CUT fez quase o dobro de greves no serviço público federal nos anos Lula do que na era FHC

O Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) do Dieese demonstra que entre 1995 e 2002 foram realizadas 133 greves na esfera pública federal, o que inclui funcionalismo e empresas estatais. Já entre 2003 e 2010, durante os dois mandatos presidenciais de Lula, o número de greves atingiu 248.

Como a CUT representa aproximadamente 90% dos trabalhadores públicos federais e dos trabalhadores de estatais, pode-se concluir que a imensa maioria desses movimentos grevistas foi realizada por entidades cutistas.

Os números desmentem de vez a tese de que a mobilização da CUT teria arrefecido durante os mandatos de Lula, como tantas vezes as oposições sindicais e parte da imprensa insinuaram. “Sempre afirmamos que o ímpeto mobilizador e reivindicador da CUT estava presente. Sempre soubemos separar o papel que cabe à Central, que é o de pressionar, cobrar e negociar em nome dos interesses da classe trabalhadora, e os papéis de governo e partido”, comenta o presidente da CUT, Artur Henrique. “Porém, com esses números consolidados, acabamos com as especulações de uma vez”, completa.

O maior número de greves no setor público federal no período Lula também se explica pelo fato de o País ter vivido um momento de crescimento econômico e de geração de empregos, inclusive no funcionalismo federal, com a abertura de concursos públicos. Num ambiente de crescimento, normalmente os trabalhadores e trabalhadoras organizados aumentam seu poder de negociação.

Na era FHC, por outro lado, houve forte retração econômica e o governo tucano utilizou-se de diferentes ferramentas para promover demissões de grevistas e para sufocar mobilizações. Ao mesmo tempo, fechou-se às negociações e promoveu uma onda de terceirizações no serviço público, enquanto as privatizações eliminaram postos de trabalho.

“Esse ambiente de arrocho e repressão colocou os trabalhadores numa espécie de trincheira, numa luta de resistência contra o desmonte do mercado e do emprego”, lembra Artur.

Assembleia decide por greves no BB e na CEF em 2010. Foto de Fábio Rodrigues Pozzebom, da Agência Brasil

Pedro Armengol, coordenador nacional do Serviço Público da CUT, comenta ainda que aquele ambiente de ataque aos direitos trabalhistas exigia mobilizações e greves muitas vezes mais ruidosas do que as realizadas no período Lula. Um exemplo sempre lembrado é o da greve dos petroleiros de 1995, que ajudou a impedir a privatização da Petrobrás, mas que foi longa e enfrentou inclusive repressão das Forças Armadas. “Esse tipo de situação chamava muito mais a atenção, ocupava muito mais espaço na imprensa”, diz ele.

Porém, num ambiente de negociação permanente, de diálogo e crescimento como os anos Lula, lembra Armengol, os  impasses diminuíram.

No período Lula, avalia a CUT, houve muitos avanços na esfera pública federal para os trabalhadores. Setores conquistaram a construção de planos de carreira, aumentos reais de salário foram obtidos após longos anos de simples reposição da inflação na era FHC e muitos concursos foram realizados para substituir os terceirizados.

“Não fazemos greve pela greve. Greve é instrumento para abrir negociações, para pressionar por avanços”, comenta Artur.

Para compilar todas as conquistas obtidas pelo funcionalismo federal, setor por setor, será preciso fazer uma pesquisa minuciosa junto a cada um deles, uma vez que os resultados consolidados não são captados pelas estatísticas do Dieese. Rodrigo Linhares, técnico do Dieese Nacional, explica que isso ocorre porque o serviço público federal não tem um sistema de negociação formal, portanto não tem data-base. Sem periodicidade definida, as negociações e seus resultados são garantidos através de instrumentos como portarias e medidas provisórias. Para contornar as dificuldades estatísticas impostas por esse caráter fragmentário das negociações no setor, uma alternativa seria os sindicatos criarem o hábito de enviar as informações de suas campanhas para o Dieese. Mas isso ainda não acontece.

Aliás, as entidades sindicais, de todos os setores e ramos de atividade, não enviam seus dados sobre greves ou negociações salariais para o Dieese. Por causa disso, o departamento precisa acompanhar os resultados, necessários para a confecção dos balanços anuais de greves e campanhas, através da imprensa. Isso impede também que o Dieese tenha certeza sobre a qual central cada um dos sindicatos em campanha ou em greve é filiado.

Os confiáveis e honestos Gilmar Mendes e Veja no traço do chargista Bira

Na Oi, isso pode sim? Fiscalização encontra trabalho escravo em projeto da empresa de telefonia Oi

Denúncia publicada hoje na página da CUT:

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RO fiscalizam canteiros de obras da OI/Telemont e retiram trabalhadores do alojamento na beira da estrada, devido às péssimas condições de higiene do abrigo onde tinham de dormir.

Uma espécie de barracão, dividido em três vãos serviam de abrigo para os trabalhadores da OI/Telemont que fazem manutenção na fibra ótica na BR364, sentido Acre. O local não dispunha de água potável, geladeira, roupa lavada, serviço de quarto, ar condicionado, tv, roupa de cama, banheiros e toalhas. Só dispunha de energia elétrica das 17 às 20 horas. O espaço interno era tão apertado que não permitia que os trabalhadores caminhassem dentro dele. O acesso aos dois banheiros ficava a aproximadamente 100 metros do local e tinham que ser divididos com os caminhoneiros que paravam no local para fazer suas refeições.

 

O espaço mais parecia um depósito de lixo que fora adaptado para servir de alojamento, para tanto tivera de ser dividido em três compartimentos, por uma meia parede de tábua e possui apenas um único bico de luz e uma única tomada.

Os trabalhadores relataram que a situação já perdurava há quase dois meses, e devido ao tamanho dos cômodos que eram muito pequenos, só cabia um beliche, uma das camas ficava fora do alojamento, em uma pequena varanda sem qualquer proteção.

As paredes dos fundos e as laterais do alojamento tinham centenas de garrafas e latas vazias jogadas, o que propiciava o criadouro de insetos como escorpiões.

Os pequenos cômodos sempre que chovia eram inundados. Durante a noite alguns tinham dificuldade de dormir devido à quantidade de inseto que picava e só dormiam quando passavam repelentes (ver foto abaixo).

O local era úmido e cheirava mau, pois os trabalhadores não tinham tempo de limpá-lo já que passavam o dia trabalhando ao longo da BR e o único momento que dispunham livres tinham de lavar suas roupas.

Os trabalhadores relataram que reclamaram das condições a empresa e a resposta foram: – “quem não estiver satisfeito é só pedir demissão!”.

 

A única água que dispunham para beber e para as suas necessidades de higiene vinha de um poço de aproximadamente 10 metros de profundidade e que era jogada em uma caixa d’água com utilização de uma manivela. O poço tinha uma tampa de tábua e em cima dela um galão de combustível. A caixa d’água estava sendo corroída pelos cupins.

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações recebeu denúncias e as levou à Superintendência do Trabalho, Diretores do Sindicato e Auditores foram até o local para confirmar as informações.

 

A sanha por executar serviços pelo menor custo e assegurar maior remuneração aos acionistas leva a recriar as senzalas do período da escravidão.

CPI do Trabalho Escravo: ruralistas querem derrubar o artigo 149 do Código Penal

Aprovada a PEC do Trabalho Escravo, certamente a melhor notícia da agenda política das últimas semanas (por que será que não obteve repercussão à altura na mídia?), os ruralistas agora querem destruir o conceito já consolidado sobre o que e quais condições caracterizam a condição de trabalho análogo à escravidão.

Esta caracterização já existe no artigo 149 do Código Penal. Pedro Armengol, o dirigente da CUT que representou a Central na audiência da CPI do Trabalho Escravo realizada ontem, na Câmara, avisa: “O movimento sindical e os movimentos sociais não têm acordo com mudanças nesse item”. Ele avalia também que o governo federal tem a mesma posição, manifestada por diferentes representantes em conversas com a CUT.

Conheça o artigo 149 do Código Penal clicando aqui.

Durante homenagem, Lula diz que oposição teve medo da mobilização dos movimentos sociais em 2005/2006

No dia 16 de agosto de 2005, milhares de militantes da CUT, da UNE e dos movimentos sociais em geral fizeram, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, a primeira manifestação de rua em apoio ao presidente Lula, naquele momento sob bombardeio da mídia e da oposição por conta da crise política conhecida como “mensalão”.

Seguiram-se outras.

Ontem, Lula reconheceu publicamente a importância de sua base social no episódio.

Deu na Folha:

Às vésperas do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente voltou ontem a descrever o escândalo como uma tentativa de golpe ao receber homenagem da Câmara Municipal de São Paulo.

“O PT era mais atacado do que hoje por grande parte dos políticos da oposição e por uma parte da imprensa brasileira. Na verdade, era um momento em que tentaram dar um golpe neste país.”

Lula disse ter se comparado na época a ex-presidentes que não completaram seus mandatos. “Não vou me matar como Getúlio [Vargas] e não vou fugir obrigado como o João Goulart. Só tem um jeito de eles me pegarem aqui: é eles enfrentarem o povo nas ruas deste país”, afirmou.

O ex-presidente disse que a oposição se intimidou depois que ele recebeu apoio de movimentos populares.

“Aquilo foi a coisa que mais deixou eles com medo de continuar na luta pelo impeachment”, afirmou.

Lula agradeceu o apoio na crise do vereador Agnaldo Timóteo (PR), a quem convidou a se filiar ao PT. Timóteo cantou música e vestiu um sobretudo vermelho para homenageá-lo.

Collor se rebela contra Veja, a revista que inventou a alcunha “caçador de marajás”, início do embuste de 1989

Um visitante de outro planeta que tivesse se ausentado daqui desde 1989 não acreditaria na cena registrada ontem no Senado.

Fernando Collor de Melo requereu, na tribuna, a convocação de Roberto Civita para depor na CPI do Cachoeira. Civita é dono da revista Veja, cujo diretor de redação da sucursal de Brasília, Policarpo Jr, foi apanhado em flagrante como cúmplice de Cachoeira.

Foi a revista Veja que cunhou a expressão “caçador de marajás”, com que o então candidato a presidente Collor se notabilizou nas eleições de 1989.

A expressão, da qual o ex-diretor da revista Thales Alvarenga (já falecido) se orgulhava de ter criado, foi o início do embuste que terminaria em impeachment em 1992.

Se o episódio tiver alguma semelhança com Frankenstein, não é mera coincidência

Na TV aberta, a cena de ontem foi reproduzida pela Record.

Setor industrial é fator de atraso para o Brasil quando quer ganhar competitividade às custas dos trabalhadores

Em artigo que a página do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) publica hoje, teço críticas à velha reclamação dos empresários sobre redução dos custos trabalhistas e corte de direitos.

Leia:

Nos últimos anos, o governo tomou pelo menos quatro importantes medidas para estimular a indústria brasileira: 1) fortaleceu o mercado interno; 2) estabeleceu uma política industrial que protege o fabricante nacional; 3) reduziu os gargalos de infraestrutura com grandes obras nas áreas de energia e portos; e, finalmente; 4) construiu um cenário para redução das taxas de juros.

Por tudo isso, estranhamos quando os empresários usam a mídia, sempre favorável a eles, para atacar as conquistas da classe trabalhadora. Recentemente, o ataque veio do presidente da CNI. Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Robson Andrade disse não defender a “piora nas condições de trabalho” ou ainda o “achatamento salarial”, como ocorre em alguns países asiáticos. No entanto, para ele, encargos, benefícios diretos e indiretos, contribuições, adicionais e burocracia levariam à indústria a asfixia.

O empresário repete o velho mantra patronal de que os salários estão crescendo mais do que a produtividade e afirma que o custo do trabalho no país excede os 100% que alguns divulgam por ai. E mais: os custos da mão de obra resultariam em 20% a 50% do custo final dos produtos manufaturados no Brasil.

Como podemos ver o tal “custo do trabalho” a que ele se refere são as contribuições e os tributos sobre a folha de pagamento que sustentam investimentos em educação, saúde, seguridade e infraestrutura. E isso, no nosso entendimento, é o que torna a economia brasileira mais competitiva, mais produtiva e menos sujeita aos solavancos provocados pelas crises financeiras internacionais.

Leia o texto completo clicando aqui.

Manifesto cobra do STF #JulgamentoJusto para o caso chamado de “mensalão”. Assine

Eu já assinei manifesto organizado por estudantes de Direito de todo o País reivindicando que o STF se atenha aos autos, e não à pressão da imprensa, no julgamento dos acusados no caso apelidado pela mídia e pela oposição de “mensalão”.

Para assinar, clique aqui.

Presidente da CUT recebe prêmio João Ferrador, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Confira texto publicado no site da CUT:

Na última sexta, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, recebeu o prêmio João Ferrador, durante comemoração dos 53 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

O prêmio, criado em 2009, é entregue anualmente a uma única pessoa. Já haviam sido premiados o ex-presidente Lula e o ministro Guido Mantega.

Eu e Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Foto de Roberto Claro

Artur completa no próximo mês de julho seis anos como presidente da Central. Após deixar a Presidência, em sintonia com sua crença de que um dirigente deve ocupar o mesmo cargo por no máximo dois mandatos, Artur vai se dedicar ao sindicalismo internacional, notadamente nas Américas, como conselheiro da CSA e secretário na área Internacional da CUT.

Eu e minha companheira, Leslie, durante a comemoração. Foto do Roberto Claro

Para ler mais sobre o Prêmio, clique aqui.

Kassab e Serra são aspirina. Precisamos de outra abordagem, diz o candidato a prefeito de SP Fernando Haddad

A jornalista Flaviana Serafim acompanhou na manhã desta terça o 6º encontro Cartas na Mesa, promovido pela Rede Brasil Atual, que teve como convidado o candidato a prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do PT.

Ele, que é meu candidato e para quem, evidentemente, vou votar, mostrou-se mais uma vez um grande quadro.

Leia:

“Transporte público, moradia, saúde e educação – é a partir desses quatro eixos que vamos dialogar com as demais dimensões da vida na cidade”, afirmou Fernando Haddad (PT-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, ao apresentar suas propostas de governo durante o 6º Cartas na Mesa, encontro promovido nesta manhã pela Rede Brasil Atual para jornalistas das mídias não comerciais, de sindicatos e blogueiros.  “Estamos acanhados no que diz respeito a soluções criativas para a cidade”, criticou o pré-candidato ao analisar a ausência de soluções para questões estruturais durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab.

“É quase uma gestão provinciana da cidade, com uma visão muito acanhada, tacanha, de uma cidade que tem o direito e o dever de contribuir para o desenvolvimento nacional. São Paulo depende muito do Brasil e o Brasil depende muito de São Paulo. Essa dialética do nacional com o local precisa ser reestabelecida porque o plano que a presidenta Dilma lidera depende da solução de problemas metropolitanos”, avalia.

Transporte público e moradia
“As distâncias estão se ampliando e não há orçamento de mobilidade urbana que dê conta desse desequilíbrio”

Haddad afirmou que a gestão atual abdicou do transporte coletivo sem investir  em corredores, terminais e nem na racionalização das linhas de ônibus. Na opinião do pré-candidato, as soluções passam pelo fortalecimento do transporte coletivo multimodal – com a contratação de serviços de transporte sobre pneus, estabelecimento de metas e investimentos também no metrô para garantir integração; – pela gestão de engenharia de trânsito, com investimento em recursos humanos e tecnologia para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); e pela descentralização das oportunidades econômicas e serviços públicos, reduzindo os percursos entre casa e trabalho.

Na área habitacional, Haddad explicou que falta compreensão de que o problema de moradia atinge a todos na cidade e não somente aqueles que não têm uma casa para morar. “Não há projeto ambiental, de sustentabilidade, sem um plano habitacional. Se quisermos dialogar com a agenda de ampliação de áreas verdes, de saneamento básico e coleta seletiva de resíduos sólidos, não há como enfrentá-los sem um plano habitacional”.

Haddad destacou que o momento atual é um dos piores neste setor, pois “nunca se produziu tão pouca moradia popular para a população de baixa renda como hoje. Num momento em que o Brasil avança, estamos engatinhando para enfrentar o desafio ambiental”. Segundo o pré-candidato petista, a atual lógica da construção é excludente, com verticalização dos espaços para um número menor de pessoas. O pré-candidato chamou atenção para a falta de planejamento urbano que tem aumentado a distância entre moradia e local de trabalho, com a consequente queda na qualidade de vida do trabalhador e agravamento dos problemas de trânsito e transporte.

“Falta planejamento urbano e uma visão equilibrada que aproxime os bairros da dinâmica de uma cidade. Não temos planos de integração regional dentro de São Paulo. As distâncias estão se ampliando e não há orçamento de mobilidade urbana que dê conta desse desequilíbrio”, alertou. “Ou você transforma os bairros onde têm emprego em bairros mistos onde há moradia, e os bairros–dormitório em bairros híbridos onde há emprego, ou você não consegue uma gestão da mobilidade urbana”, concluiu.

Saúde e educação
“A gestão atual é uma gestão de aspirina e nós estamos precisando de um outro tipo de abordagem”

Investir na educação em tempo integral, com meta de atendimentos para crianças e adolescentes, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social foi a principal proposta para a área. “Numa cidade como São Paulo, não podemos restringir a questão da educação no ensino somente”.

Na visão de Haddad, é preciso “transformar São Paulo numa cidade educadora e, para isso, todos os equipamentos públicos e sociais estarão subordinados como clubes, praças, centros culturais. A lógica educadora está na perspectiva de manter a criança e o adolescente mais tempo sob a responsabilidade da escola”, explicou.  Ao citar a dimensão do descaso da prefeitura atual com as questões da educação, ele citou a verba disponibilizada pelo governo federal para 172 novas creches, não construídas por Kassab com a alegação de que faltam terrenos disponíveis na cidade.

Na saúde, a perspectiva é tratar a área estruturalmente como as demais. Neste setor a questão é ainda mais delicada, pois Kassab terceirizou a gestão da saúde com as OS, não entregou os três hospitais prometidos, as vagas existentes são insuficientes e ainda existe o risco de se perder 25% dos leitos existentes caso prossiga a proposta de privatização do governo estadual para as vagas no SUS. “As filas continuam as mesmas ou, pior, ampliadas. Se não houver atenção básica e de média e alta complexidade compatível com São Paulo, não adianta porque não se vai resolver o problema da saúde com aspirina. A gestão atual é uma gestão de aspirina e nós estamos precisando de um outro tipo de abordagem”, ressaltou.