O novo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, realiza hoje (2) em Brasília a primeira reunião com o presidente da CUT, Artur Henrique, antes mesmo da posse oficial como titular da pasta, amanhã (3), para discutir algumas das questões sobre as quais a central espera obter avanços com a mudança de gestão.
Segundo Henrique, trata-se de uma conversa para expor a “visão” da CUT em relação aos “principais desafios” do ministério, como a questão da autonomia sindical, a qualificação profissional e a garantia de trabalho decente. Deve constar da pauta a reivindicação da entidade pelo fim do imposto sindical, que é a cobrança compulsória sobre um dia anual de salário dos trabalhadores com registro em carteira.
“Vamos colocar nossa posição de que é preciso alterar o mecanismo de registro sindical”, disse Artur Henrique, que recebeu Brizola Neto ontem (1º), durante as comemorações do Dia do Trabalho no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. O presidente da CUT considera que há um fracionamento artificial da representação dos trabalhadores em uma mesma porção territorial como forma de obter acesso à arrecadação sindical.
Ele afirma que a legislação atual não encontra meios de evitar que alguém que tenha a intenção de simplesmente ganhar dinheiro com a atuação sindical consiga abrir uma organização. “Não podemos ter sindicato de gaveta. Outra coisa é garantir que quando tenha assembleia de sindicatos-fantasma, que haja algum tipo de acompanhamento das centrais sindicais para que possa ter um espaço de apresentação dessas denúncias. Porque faz uma assembleia-fantasma, entra com o pedido de registro, não há preocupação com a veracidade das assinaturas.”
A CUT realiza até junho uma campanha nacional pelo fim do imposto sindical. Urnas foram instaladas em vários estados para que os trabalhadores opinem sobre a taxa compulsória. A central avalia que é preciso encontrar outra maneira de garantir para a manutenção financeira de centrais e sindicatos.
Durante os atos do Dia do Trabalho, representantes da CUT criticaram a última gestão efetiva do Ministério do Trabalho, de Carlos Lupi, presidente do PDT, afirmando que havia prioridade à Força Sindical. Ao mesmo tempo, houve elogios à escolha anunciada na segunda-feira (30) por Dilma Rousseff de nomear o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) para comandar a pasta, gerida de maneira interina desde novembro por Paulo Roberto Pinto. Do novo ministro, Artur Henrique pediu uma relação “republicana”. “Esperamos que trate de forma igualitária todas as centrais sindicais, sem priorizar esta ou aquela.”
