Amir Khair: a carga tributária não cresce desde 2005

Reproduzo a seguir artigo escrito pelo professor e amigo deste blog Amir Khair. Ele demonstra que a carga tributária, em relação à evolução do PIB, está estável desde 2005.

Serve para que nós possamos relativizar a grita geral de empresários e consultores de que o Brasil aumenta sua carga tributária sem dó nem piedade.

Nossa conclusão continua a mesma: o problema da estrutura tributária brasileira é que ela sobrecarrega justamente quem ganha menos, ou seja, os trabalhadores em geral. É preciso mudá-la, deixando de taxar apenas o consumo para taxar propriedade e herança.

Acompanhe o artigo de Khair:

A Carga Tributária (CT) está estável desde 2005

A CT é obtida pela divisão da arrecadação do setor público (União, Estados e Municípios) pelo PIB. Se a arrecadação (numerador) cresce mais do que o PIB (denominador) tem-se um aumento da CT.

Desde 1970 até 1990 a CT oscilava muito pouco em torno de 25% do PIB. Em 1994, com o Plano Real, ela sofre forte aumento devido à queda abrupta da inflação, permitindo reduzir a perda inflacionária dos tributos (efeito Tanzi) e atinge 29%. Isso ocorre uma vez só. A partir de 2005 volta à sua tendência crescente que se iniciou em 1991, com crescimento anual de 0,72 ponto percentual do PIB até 2005. A partir de 2005 ela se estabilizou com ligeiras oscilações em torno de novo nível de 33% do PIB. O gráfico  ilustra essa evolução.

 

Vamos ver a seguir o que contribuiu para ela crescer desde 1991 até 2005 e o que a fez estável a partir daí. A coluna “Diferença” explica como variou cada componente da CT e está ordenada por ordem decrescente de variação.

1991 a 2005

O quadro a seguir apresenta a evolução que teve os principais tributos que compõem a CT.

 

A CT cresceu entre 1991 e 2005 10 pontos, passando de 23,3% para 33,3%. O que mais contribuiu para essa elevação foi pela ordem: COFINS, IMPOSTO DE RENDA E CPMF. O que mais contribuiu para reduzir a CT foi o IPI. A União aumentou sua participação na CT, que passou de 65,5% para 69,6%. Em contrapartida os Estados e Municípios reduziram suas participações.

2005 a 2010


A PREVIDÊNCIA SOCIAL, IOF e FGTS foram os que mais contribuíram para crescer a CT e a CPMF que foi eliminada foi a que mais contribuiu para a redução.

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2 Comentários

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2 Respostas para “Amir Khair: a carga tributária não cresce desde 2005

  1. É notorio que não entramos de sola neste debate sobre a carga tributária.
    Deixamos o PIG e a Associação Comercial correndo sozinhos, deveriamos ter criado o sonegômetro ( medir o grau de sonegação das empresas brasileiras ).
    A tributação n Brasil é regressiva, moendo os que menos tem, e este debate nós não explicitamos para o conjunto da população.
    Urge popularizarmos esta discussão

  2. Edivaldo Dias de oliveira

    Olha Arthur, embora nada tenha a ver com o tema, acho muito importante um comentário seu sobre o tema que eu lí e comentei no http://www.luisnassif.com. br. hoje. Duas pessoas responderam ao meu comentário e eu propous que as centrais, CUT a frente, encapassem o tema como temática do primeiro de maio, produzindo cartazes, jornais e cartilhas sobre o tema, bem como sugerindo a discussão sobre a questão durante todo o ano em todos os sindicatos filiados.

    Saudações cutistas

    Por Edson Joanni

    Da Folha.com

    Frente governista entra em campo por regulação de mídia

    Folha.com

    A decisão do governo de propor um novo marco regulatório da mídia digital levou 171 deputados aliados a criar frente em defesa do projeto, coordenada por PT e PSB.

    O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o debate é “prioritário” para a bancada e que será “iluminado pelos princípios da liberdade de imprensa”.

    Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a frente “fará a base para o governo enviar o projeto do marco regulatório”.

    Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que o marco deve ser encaminhado ao Congresso no segundo semestre e que não será divulgado agora, pois “tem grandes chances de ter uma besteira no meio”.

    A Folha apurou que o texto do governo já está quase finalizado, mas será enviado ao Congresso após a consolidação do movimento pró-marco. A ideia é anunciá-lo em março, com um manifesto em defesa da “democratização” do setor.

    O representante do PT será o deputado Emiliano José (BA), jornalista e professor.

    seg, 28/02/2011 – 12:55
    Edivaldo Dias Oliveira

    Alem da frente e do manifesto, penso que um abaixo assinado cairia bem, vamos organizar?

    Edivaldo Dias de Oliveira

    Re: A frente pela regulação da mídia
    seg, 28/02/2011 – 14:10
    josé miguel

    Vamos lá Edvaldo…temos que botar o bloco na rua pelo NOVO MARCO REGULATÓRIO Da MIDIA
    imagem de Ana Paola Amorim
    Re: A frente pela regulação da mídia
    seg, 28/02/2011 – 14:15
    Ana Paola Amorim

    Ótima ideia. E começamos como?

    Edivaldo Dias de Oliveira.

    Respondendo a José Miguel e Ana Paula Amorim.
    Acredito que alguma Ong ligada ao tema como intervozes e ou Barão de Itararé deveriam tomar a iniciativa de mobilizar outras organizações para abraçar o tema de crucial importancia, para alavancar outras lutas, inclusive.
    Vou aproveitar a oportunidade e postar todo o texto junto com os comentáris no blog do Arthur Henrique, Pres. Nac. da CUT, quem sabe a CUT e outras centrais adote a regulação da midia como temática para o primeiro de maio

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