Arquivo do mês: abril 2011

Superman não quer mais ser cidadão estadunidense. É sério

A editora que publica os quadrinhos do Super Homem lançou recentemente uma nova edição em que o heroi anuncia ao conselheiro militar do governo do EUA que não quer mais ser cidadão daquele país.

A história está na edição 900 da revista Action Comics.

O heroi avisa que o "estilo americano" não é mais suficiente

Antes de tomar a decisão, o personagem havia acompanhado, a pedido do governo americano, protestos pacíficos no Irã. Em contato com os anseios da população iraniana, ele percebe que não pode mais fazer justiça se representar o governo dos EUA.

Não li a história ainda, apenas assisti uma matéria a respeito no Jornal da Cultura deste sábado, e visitei a página da editora dos quadrinhos.

Leia a versão oficial dos fatos (imaginários, sim, mas simbólicos demais) clicando na Comics Alliance.

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Precisamos acabar com as humilhações que os trabalhadores sofrem nas perícias do INSS

Muitos trabalhadores e trabalhadoras que vão ao INSS em busca de afastamento por doença ou acidente enfrentam humilhações e dificuldades causadas por má conduta de parte dos peritos médicos que lá prestam atendimento.

Podemos citar algumas dessas dificuldades e humilhações, entre as mais frequentes: suspensão dos benefícios antes mesmo que o trabalhador se recupere; o não reconhecimento da relação de causalidade de inúmeras doenças com o trabalho, em especial as LER-DORT e doenças mentais que hoje ocorrem em dimensões epidêmicas e são os principais motivos de afastamento do trabalho; o descompasso de tempo entre a cessação de benefício e a perícia para avaliar um pedido de prorrogação ou de reconsideração, o que deixa os trabalhadores por meses sem qualquer rendimento.

E, apesar de o próprio Ministério da Previdência Social ter decidido, recentemente, que os pacientes que procuram o INSS podem passar pela consulta com a presença de acompanhante, os peritos médicos tem se recusado a cumprir a norma. Inclusive como corporação, através de sua entidade nacional, os peritos pronunciaram-se contra essa medida do ministério.

Ou seja, algo que qualquer paciente espera – e consegue –  quando vai ao médico, ser acompanhado por familiar ou amigo, não é possível se esse médico for perito do INSS.

Os peritos também têm se oposto a outra medida do Ministério, a de reconhecer a validade do laudo de médicos assistentes. Conjugada com a liberdade de o paciente passar pela consulta com um acompanhante, a possibilidade de um médico assistente tomar decisões amplia as chances de humanização no atendimento do INSS – humanização compreendida como justiça e dignidade no trato e como acerto no diagnóstico.

Assim, além do direito dos pacientes, o código de ética médica vai sendo desrespeitado pelos peritos. Certamente por isso é que a corporação se sentiu tão incomodada com outra decisão do Ministério da Previdência, a de que os postos do INSS devem deixar à disposição dos pacientes um exemplar do código de ética. O incômodo foi tal que distribuíram, em nota pública, críticas à medida.

Essas críticas aos médicos peritos se fazem ainda mais imperativas hoje, 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Pela mesma razão, a CUT e demais centrais sindicais brasileiras – CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT – lançarão uma campanha conjunta pela humanização das perícias médicas do INSS e pela observação do novo código de ética médica. Estes temas dizem respeito ao exercício dos direitos de trabalhadores contribuintes do Regime Geral de Previdência Social nas situações em que necessitam de afastamento do trabalho por motivo de doença ou acidente.

Trata-se de uma situação que, além do trabalhador contribuinte enquanto segurado e da seguradora – o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – envolve os interesses de um terceiro elemento que são as empresas, cuja participação no sistema ocorre por meio do pagamento do seguro acidente de trabalho e do recolhimento e cotização das contribuições pagas à previdência social.

Foto de Parizotti

Em meio a esta relação, por natureza assimétrica e permeada de distintos interesses, cumpre às perícias médicas do INSS o papel de avaliar incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores, isto é, avaliar restrições físicas e/ ou psíquicas advindas de acidentes e doenças que impeçam o trabalhador de desempenhar temporária ou definitivamente as suas funções no trabalho.

Este é o ponto nevrálgico, por colocar em jogo, de um lado, a garantia das condições de subsistência do trabalhador e de sua família, direito básico, essencial, assegurado constitucionalmente no sistema de seguridade social brasileiro, e, de outro lado, a responsabilidade pela proteção social e pela reparação dos danos causados à saúde e à vida pelo trabalho, equação que no caso dos contribuintes da Previdência Social envolve o Estado e os empregadores.

No entanto, além das injustiças já citadas, é sabido, ainda, que muitos peritos trabalham simultaneamente no INSS e como médicos do trabalho de empresas, situação que contraria o preceito ético de imparcialidade, além de favorecer um preconceito predominante há décadas no INSS, o de que o trabalhador é um fraudador que simula doenças para obter benefícios. É sob este tipo suspeição que milhares de homens e mulheres fragilizados por estar feridos ou adoecidos são avaliados pela perícia.

Por fim, vale dizer, ainda, que apesar do termo “acidente” evocar eventos fortuitos, casuais, imprevisíveis e de responsabilidade difusa, pode-se dizer, sem risco de errar, que praticamente todos os danos causados à saúde e à vida pelo trabalho são absolutamente evitáveis, posto que são decorrentes de escolhas técnicas e organizacionais previamente planejadas e controladas pelos empregadores.  Assim, longe de serem fruto de atos inseguros ou negligência dos trabalhadores, os acidentes e doenças do trabalho denunciam uma lógica de organização da produção e do trabalho nocivas à saúde.

Trata-se de um grave problema social e de saúde pública que precisa urgentemente ser enfrentado. Para se ter uma idéia, só em 2009 os dados oficiais da Previdência Social indicam o registro de 723.452 acidentes e doenças do trabalho. Parte destes acidentes e doenças resultou no afastamento das atividades de 623.026 trabalhadores devido à incapacidade temporária, sendo 302.648 até 15 dias e 320.378 com tempo de afastamento superior a 15 dias. Deste total 13.047 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados, aposentado-se precocemente em plena idade produtiva, e 2.496 pessoas morreram por acidente de trabalho, o que corresponde a cerca de 1 morte a cada 3,5 horas, se considerada a jornada diária de 8 horas.

Considerando que este ano trabalhadores, empresários e governos estarão debatendo  e construindo propostas de implantação do Trabalho Decente no País e que a responsabilidade social tem sido ultimamente o principal jargão das empresas, neste 28 de Abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças e Doenças do Trabalho, chamamos a atenção para este grave problema e conclamamos a sociedade em defesa da vida,  da saúde e dos direitos sociais historicamente conquistados.

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Legislação para trabalho terceirizado vai ser debatida em comissão especial da Câmara Federal

Depois de audiência com os presidentes das centrais hoje pela manhã, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, a nosso pedido, criou uma comissão especial para debater uma nova regulamentação para o trabalho terceirizado no Brasil.

A CUT tem proposta para o tema. No Congresso Nacional tramita o projeto 1621/2007, elaborado pela Central. Além disso, existe um outro projeto – este ainda não chegou ao Congresso – elaborado em conjunto com todas as centrais e o governo.

A base dos dois projetos é “direitos iguais para trabalhos iguais”. Desse princípio derivam propostas como a responsabilidade solidária, que prevê que os trabalhadores terão os direitos garantidos seja pela empresa terceirizada, seja pela empresa tomadora do serviço, e o pagamento de valores salariais iguais para quem ocupa a mesma posição – não importa se terceirizado ou contratado direto.

Esperamos que, com a criação da comissão especial, o tema vá adiante e uma nova legislação entre em vigor.

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“Despejos –surpresa” no Rio para dar espaço a obras da Copa 2014 e Olimpíadas 2016

A página da Carta Capital, em reportagem de Rodrigo Martins, relata uma mostra dos problemas que as grandes obras patrocinadas com dinheiro público podem causar se forem sendo tocadas sem a definição de um acordo nacional coletivo para a construção civil, como a CUT vem cobrando desde 2007.

A prefeitura da cidade, relata a reportagem, está derrubando casas para a passagem de linhas de transporte urbano e moradores estão sendo apanhados de surpresa.

Precisamos rapidamente da definição de um acordo nacional com regras e punições bem estabelecidas para garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores que serão contratados e às comunidades do entorno.

Do contrário, problemas como os enfrentados nas usinas de Jirau e Santo Antonio e estes relatados por Carta Capital continuarão sendo tragédias anunciadas.

Leia o texto da Carta clicando aqui.

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“Desde 1888 que eu tento ser trabalhador neste país”, desabafa o cineasta negro Zózimo BulBul

“Desde 1888 que eu estou querendo ser trabalhador neste País”, desabafou ontem o cineasta Zózimo BulBul, militante negro, durante cerimônia de lançamento das celebrações do 1º de Maio da CUT, que este ano tem como tema “Brasil-África: Fortalecendo as Lutas da Classe Trabalhadora”.

Assim, ele sintetizava todas as dificuldades que enfrentou por ser negro (ou “africano nascido no Brasil”, como se definiu) e ousar querer construir mais do que aquilo que o conservadorismo julgava caber-lhe na sociedade.

Aos 74 anos, Zózimo continua fazendo filmes. Apresentou ontem à noite, no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo, um de seus mais recentes, “Renascimento Africano”.

“Eu precisei sair do Brasil para conhecer a minha história, para entender minhas raízes”, comentou, em referência às vezes que se ausentou do país, especialmente durante a ditadura militar, entre os anos 1970 e 74, quando entrou em contato com uma nova forma de ver a negritude. Antes, o ambiente de racismo o impedia de enxergar a riqueza e a beleza da cultura e história africanas.

Não bastasse o depoimento emocionado, a menção a Zózimo também guarda relação com revelações feitas hoje pela Folha, na coluna de Mônica Bérgamo, de cartas em que Monteiro Lobato elogiava a Ku Klux Khan – organização de ultradireita estadunidense que prega morte aos negros.

Zózimo fala em encontro promovido pela CUT. Foto de Parizotti

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Ministro da Saúde diz que pasta precisa de mais dinheiro, mas acena com maior rigor sobre estados e municípios

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista à Rádio Brasil Atual, deu mostras de que pretende apertar a fiscalização sobre o uso dos recursos do SUS por parte de prefeituras e governos estaduais.

Ele anunciou que desde o dia 7 de abril o Ministério da Saúde está divulgando através de sua página na internet qual o volume de dinheiro que é repassado para cada município e estado da federação.

“Não podemos ficar esperando só da Presidência”, disse. “Precisamos fazer mais com o que já temos”

Porém, Padilha foi claro ao dizer que a Saúde precisa de mais verbas, de forma constante e planejada. Ele lembrou que a saúde privada gasta no Brasil duas vezes e meio mais que o SUS e que a média do investimento público com relação ao PIB, no Brasil, é de apenas 3,4% contra a média de 4,6% do PIB na América Latina.

Fazer mais com mesmo, segundo disse na entrevista, passa necessariamente pelo controle público da saúde, e criticou proposta paulista de destinar 25% dos leitos do SUS para clientes de planos de saúde.

A entrevista, concedida aos jornalistas Oswaldo Luiz Colibri Vitta e Marilu Cabañas, faz parte de uma série de reportagens especiais sobre a situação do SUS e os ataques que o sistema tem sofrido dos governos estaduais e municipais, como a entrega da gestão a organizações sociais.

A série é um trabalho importante e merece ser acompanhada. Clique aqui.

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Depoimento de Zé Dirceu para novela do SBT deve ir ao ar nesta quarta

Zé Dirceu gravou depoimento sobre sua experiência de luta contra a ditadura para a novela “Amor e Revolução”, do SBT. Sua participação está prevista para ir ao ar na quarta desta semana.

A notícia foi dada pelo colunista Fernando Oliveira, do IG. Leia mais aqui.

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