Presidente do Tribunal Superior do Trabalho manifesta apoio a projeto de terceirização defendido pela CUT e irrita Sandro Mabel

João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, enviou ontem uma carta oficial para o Congresso Nacional defendendo o projeto de lei, apresentado por Vicentinho e elaborado pela CUT, que propõe a regulamentação da terceirização no Brasil. Na mesma correspondência, Dalazen critica o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao projeto de Sandro Mabel.

Um dos pontos mais importantes da carta é a defesa de critérios claros de definição e respeito ao conceito de “atividade-fim”, na qual a CUT e o próprio Dalazen entendem deve ser vetado o uso de terceirização.

Mabel, segundo relato da jornalista Marize Muniz na página da CUT, ficou muito contrariado com a carta que recebeu e manifestou irritação, sem no entanto divulgar o conteúdo da missiva. Vicentinho (PT-SP), por outro lado, fez questão de divulgar o texto que recebeu do mesmo autor.

A história é longa. Por mais de dois anos, a CUT e suas principais entidades, de todos os ramos de atividade, fizeram o diagnóstico da terceirização e prepararam propostas para regulamentar o uso dessa forma de contratação e impedir que ela sirva à precarização do trabalho.

O projeto corre na Câmara, encampado por Vicentinho. Havia acordo entre as centrais em torno da proposta apresentada pela CUT. Porém, este ano, com participação do deputado e presidente da Força, Paulo Pereira (PDT-SP), parte das centrais abriram mão de acordo e manifestaram apoio ao projeto predileto dos patrões, assinado por Santiago e Mabel.

A CUT então se posicionou contra, resgatou o acordo, a CTB veio conosco e a luta continua. Apesar de o texto ruim ter sido aprovado em comissão ontem, vamos batalhar para derrubá-lo.

Saiba mais clicando aqui.

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