Entenda como o imposto sobre grandes fortunas fará justiça tributária e pode financiar o SUS

O presidente da CUT Artur Henrique defendeu nesta quinta-feira a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas destinado a complementar as verbas necessárias para financiar a saúde pública brasileira.

Artur fez a defesa durante sua intervenção na abertura da 14º Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, na tarde desta quinta, dia 1º. Para balizar a proposta, o presidente da CUT divulgou estudo realizado pela subseção do Dieese na CUT Nacional.

O estudo conclui que para o Brasil se igualar à média mundial de investimentos em saúde per capita, precisa incrementar as verbas para o setor em aproximadamente R$ 50 bilhões por ano. Segundo os números mais recentes da Organização Mundial de Saúde, em 2008 o gasto público com saúde por pessoa foi de US$ 385 no Brasil. No mesmo ano, a média mundial foi de US$ 524. Essa diferença de US$ 139, ou R$ 260, multiplicada pelo número de brasileiros estimados pelo último Censo do IBGE, resulta nos R$ 50 bilhões estimados pelo Dieese.

Para atingir esse montante, a CUT defende a taxação das grandes fortunas. Com base nos dados públicos sobre as grandes fortunas brasileiras, a CUT propõe a incidência de uma única alíquota anual de 1,5% sobre dois grupos:

a)    5 mil famílias mais ricas do Brasil (identificadas pelo estudo de Marcio Pochmann intitulado “Atlas da Exclusão Social: os Ricos no Brasil) que detêm mais de 3% da renda nacional e cujo patrimônio pessoal equivale a 40% do PIB

b)    cerca de 300 mil famílias que respondem por mais de 50% da riqueza pessoal do País e cujo patrimônio médio é de aproximadamente US$ 2, 2 milhões de dólares.

Levados em conta o PIB registrado em 2010 e a taxa de câmbio atual e considerando que os bens patrimoniais imobiliários e mobiliários serão avaliados pelos valores correntes de mercado, atingem-se os R$ 50 bilhões.

O estudo destaca ainda que os dados públicos sobre a riqueza no Brasil são poucos e defasados, além de o dinheiro no exterior não ser quantificado.

O mérito do IGF, conclui o estudo, é justamente “quebrar” a lógica da estrutura tributária atual cuja carga maior recai sobre consumo. Essa “quebra” leva em conta critérios de justiça social.

O IGF está previsto na Constituição, elaborada em 1988.

Outra medida que o governo pode tomar, de acordo com o estudo, é transferir parte do recurso gasto com o serviço da dívida pública mobiliária federal/pagamento de juros por parte do governo federal. Cada 1% de redução da taxa de juros significa uma economia em torno de R$ 20 bilhões no orçamento público.

Para conhecer o estudo completo, clique em estudo_igf.

Anúncios

1 comentário

Arquivado em Uncategorized

Uma resposta para “Entenda como o imposto sobre grandes fortunas fará justiça tributária e pode financiar o SUS

  1. gabriel stein

    Sou totalmente contra esses impostos absurdos, e tenho certeza que todos os trabalhadores de bem também são! se eles tão pedindo tanto deveriam pelo menos investir uma boa parte deles em educação, saúde, coisas para o bem da população, temos potencial para ser um belo de um páis, mas esse crescimento está sendo impedido pelos políticos ladrões! FORA IMPOSTO ABSURDO!!
    achei um site que aborda esse assunto de uma maneira inovadora.. link http://www.temporadafora.com/vlog/impostos

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s