Arquivo do mês: maio 2012

CUT fez quase o dobro de greves no serviço público federal nos anos Lula do que na era FHC

O Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) do Dieese demonstra que entre 1995 e 2002 foram realizadas 133 greves na esfera pública federal, o que inclui funcionalismo e empresas estatais. Já entre 2003 e 2010, durante os dois mandatos presidenciais de Lula, o número de greves atingiu 248.

Como a CUT representa aproximadamente 90% dos trabalhadores públicos federais e dos trabalhadores de estatais, pode-se concluir que a imensa maioria desses movimentos grevistas foi realizada por entidades cutistas.

Os números desmentem de vez a tese de que a mobilização da CUT teria arrefecido durante os mandatos de Lula, como tantas vezes as oposições sindicais e parte da imprensa insinuaram. “Sempre afirmamos que o ímpeto mobilizador e reivindicador da CUT estava presente. Sempre soubemos separar o papel que cabe à Central, que é o de pressionar, cobrar e negociar em nome dos interesses da classe trabalhadora, e os papéis de governo e partido”, comenta o presidente da CUT, Artur Henrique. “Porém, com esses números consolidados, acabamos com as especulações de uma vez”, completa.

O maior número de greves no setor público federal no período Lula também se explica pelo fato de o País ter vivido um momento de crescimento econômico e de geração de empregos, inclusive no funcionalismo federal, com a abertura de concursos públicos. Num ambiente de crescimento, normalmente os trabalhadores e trabalhadoras organizados aumentam seu poder de negociação.

Na era FHC, por outro lado, houve forte retração econômica e o governo tucano utilizou-se de diferentes ferramentas para promover demissões de grevistas e para sufocar mobilizações. Ao mesmo tempo, fechou-se às negociações e promoveu uma onda de terceirizações no serviço público, enquanto as privatizações eliminaram postos de trabalho.

“Esse ambiente de arrocho e repressão colocou os trabalhadores numa espécie de trincheira, numa luta de resistência contra o desmonte do mercado e do emprego”, lembra Artur.

Assembleia decide por greves no BB e na CEF em 2010. Foto de Fábio Rodrigues Pozzebom, da Agência Brasil

Pedro Armengol, coordenador nacional do Serviço Público da CUT, comenta ainda que aquele ambiente de ataque aos direitos trabalhistas exigia mobilizações e greves muitas vezes mais ruidosas do que as realizadas no período Lula. Um exemplo sempre lembrado é o da greve dos petroleiros de 1995, que ajudou a impedir a privatização da Petrobrás, mas que foi longa e enfrentou inclusive repressão das Forças Armadas. “Esse tipo de situação chamava muito mais a atenção, ocupava muito mais espaço na imprensa”, diz ele.

Porém, num ambiente de negociação permanente, de diálogo e crescimento como os anos Lula, lembra Armengol, os  impasses diminuíram.

No período Lula, avalia a CUT, houve muitos avanços na esfera pública federal para os trabalhadores. Setores conquistaram a construção de planos de carreira, aumentos reais de salário foram obtidos após longos anos de simples reposição da inflação na era FHC e muitos concursos foram realizados para substituir os terceirizados.

“Não fazemos greve pela greve. Greve é instrumento para abrir negociações, para pressionar por avanços”, comenta Artur.

Para compilar todas as conquistas obtidas pelo funcionalismo federal, setor por setor, será preciso fazer uma pesquisa minuciosa junto a cada um deles, uma vez que os resultados consolidados não são captados pelas estatísticas do Dieese. Rodrigo Linhares, técnico do Dieese Nacional, explica que isso ocorre porque o serviço público federal não tem um sistema de negociação formal, portanto não tem data-base. Sem periodicidade definida, as negociações e seus resultados são garantidos através de instrumentos como portarias e medidas provisórias. Para contornar as dificuldades estatísticas impostas por esse caráter fragmentário das negociações no setor, uma alternativa seria os sindicatos criarem o hábito de enviar as informações de suas campanhas para o Dieese. Mas isso ainda não acontece.

Aliás, as entidades sindicais, de todos os setores e ramos de atividade, não enviam seus dados sobre greves ou negociações salariais para o Dieese. Por causa disso, o departamento precisa acompanhar os resultados, necessários para a confecção dos balanços anuais de greves e campanhas, através da imprensa. Isso impede também que o Dieese tenha certeza sobre a qual central cada um dos sindicatos em campanha ou em greve é filiado.

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Os confiáveis e honestos Gilmar Mendes e Veja no traço do chargista Bira

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Na Oi, isso pode sim? Fiscalização encontra trabalho escravo em projeto da empresa de telefonia Oi

Denúncia publicada hoje na página da CUT:

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/RO fiscalizam canteiros de obras da OI/Telemont e retiram trabalhadores do alojamento na beira da estrada, devido às péssimas condições de higiene do abrigo onde tinham de dormir.

Uma espécie de barracão, dividido em três vãos serviam de abrigo para os trabalhadores da OI/Telemont que fazem manutenção na fibra ótica na BR364, sentido Acre. O local não dispunha de água potável, geladeira, roupa lavada, serviço de quarto, ar condicionado, tv, roupa de cama, banheiros e toalhas. Só dispunha de energia elétrica das 17 às 20 horas. O espaço interno era tão apertado que não permitia que os trabalhadores caminhassem dentro dele. O acesso aos dois banheiros ficava a aproximadamente 100 metros do local e tinham que ser divididos com os caminhoneiros que paravam no local para fazer suas refeições.

 

O espaço mais parecia um depósito de lixo que fora adaptado para servir de alojamento, para tanto tivera de ser dividido em três compartimentos, por uma meia parede de tábua e possui apenas um único bico de luz e uma única tomada.

Os trabalhadores relataram que a situação já perdurava há quase dois meses, e devido ao tamanho dos cômodos que eram muito pequenos, só cabia um beliche, uma das camas ficava fora do alojamento, em uma pequena varanda sem qualquer proteção.

As paredes dos fundos e as laterais do alojamento tinham centenas de garrafas e latas vazias jogadas, o que propiciava o criadouro de insetos como escorpiões.

Os pequenos cômodos sempre que chovia eram inundados. Durante a noite alguns tinham dificuldade de dormir devido à quantidade de inseto que picava e só dormiam quando passavam repelentes (ver foto abaixo).

O local era úmido e cheirava mau, pois os trabalhadores não tinham tempo de limpá-lo já que passavam o dia trabalhando ao longo da BR e o único momento que dispunham livres tinham de lavar suas roupas.

Os trabalhadores relataram que reclamaram das condições a empresa e a resposta foram: – “quem não estiver satisfeito é só pedir demissão!”.

 

A única água que dispunham para beber e para as suas necessidades de higiene vinha de um poço de aproximadamente 10 metros de profundidade e que era jogada em uma caixa d’água com utilização de uma manivela. O poço tinha uma tampa de tábua e em cima dela um galão de combustível. A caixa d’água estava sendo corroída pelos cupins.

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações recebeu denúncias e as levou à Superintendência do Trabalho, Diretores do Sindicato e Auditores foram até o local para confirmar as informações.

 

A sanha por executar serviços pelo menor custo e assegurar maior remuneração aos acionistas leva a recriar as senzalas do período da escravidão.

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CPI do Trabalho Escravo: ruralistas querem derrubar o artigo 149 do Código Penal

Aprovada a PEC do Trabalho Escravo, certamente a melhor notícia da agenda política das últimas semanas (por que será que não obteve repercussão à altura na mídia?), os ruralistas agora querem destruir o conceito já consolidado sobre o que e quais condições caracterizam a condição de trabalho análogo à escravidão.

Esta caracterização já existe no artigo 149 do Código Penal. Pedro Armengol, o dirigente da CUT que representou a Central na audiência da CPI do Trabalho Escravo realizada ontem, na Câmara, avisa: “O movimento sindical e os movimentos sociais não têm acordo com mudanças nesse item”. Ele avalia também que o governo federal tem a mesma posição, manifestada por diferentes representantes em conversas com a CUT.

Conheça o artigo 149 do Código Penal clicando aqui.

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Durante homenagem, Lula diz que oposição teve medo da mobilização dos movimentos sociais em 2005/2006

No dia 16 de agosto de 2005, milhares de militantes da CUT, da UNE e dos movimentos sociais em geral fizeram, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, a primeira manifestação de rua em apoio ao presidente Lula, naquele momento sob bombardeio da mídia e da oposição por conta da crise política conhecida como “mensalão”.

Seguiram-se outras.

Ontem, Lula reconheceu publicamente a importância de sua base social no episódio.

Deu na Folha:

Às vésperas do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente voltou ontem a descrever o escândalo como uma tentativa de golpe ao receber homenagem da Câmara Municipal de São Paulo.

“O PT era mais atacado do que hoje por grande parte dos políticos da oposição e por uma parte da imprensa brasileira. Na verdade, era um momento em que tentaram dar um golpe neste país.”

Lula disse ter se comparado na época a ex-presidentes que não completaram seus mandatos. “Não vou me matar como Getúlio [Vargas] e não vou fugir obrigado como o João Goulart. Só tem um jeito de eles me pegarem aqui: é eles enfrentarem o povo nas ruas deste país”, afirmou.

O ex-presidente disse que a oposição se intimidou depois que ele recebeu apoio de movimentos populares.

“Aquilo foi a coisa que mais deixou eles com medo de continuar na luta pelo impeachment”, afirmou.

Lula agradeceu o apoio na crise do vereador Agnaldo Timóteo (PR), a quem convidou a se filiar ao PT. Timóteo cantou música e vestiu um sobretudo vermelho para homenageá-lo.

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Collor se rebela contra Veja, a revista que inventou a alcunha “caçador de marajás”, início do embuste de 1989

Um visitante de outro planeta que tivesse se ausentado daqui desde 1989 não acreditaria na cena registrada ontem no Senado.

Fernando Collor de Melo requereu, na tribuna, a convocação de Roberto Civita para depor na CPI do Cachoeira. Civita é dono da revista Veja, cujo diretor de redação da sucursal de Brasília, Policarpo Jr, foi apanhado em flagrante como cúmplice de Cachoeira.

Foi a revista Veja que cunhou a expressão “caçador de marajás”, com que o então candidato a presidente Collor se notabilizou nas eleições de 1989.

A expressão, da qual o ex-diretor da revista Thales Alvarenga (já falecido) se orgulhava de ter criado, foi o início do embuste que terminaria em impeachment em 1992.

Se o episódio tiver alguma semelhança com Frankenstein, não é mera coincidência

Na TV aberta, a cena de ontem foi reproduzida pela Record.

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Setor industrial é fator de atraso para o Brasil quando quer ganhar competitividade às custas dos trabalhadores

Em artigo que a página do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) publica hoje, teço críticas à velha reclamação dos empresários sobre redução dos custos trabalhistas e corte de direitos.

Leia:

Nos últimos anos, o governo tomou pelo menos quatro importantes medidas para estimular a indústria brasileira: 1) fortaleceu o mercado interno; 2) estabeleceu uma política industrial que protege o fabricante nacional; 3) reduziu os gargalos de infraestrutura com grandes obras nas áreas de energia e portos; e, finalmente; 4) construiu um cenário para redução das taxas de juros.

Por tudo isso, estranhamos quando os empresários usam a mídia, sempre favorável a eles, para atacar as conquistas da classe trabalhadora. Recentemente, o ataque veio do presidente da CNI. Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Robson Andrade disse não defender a “piora nas condições de trabalho” ou ainda o “achatamento salarial”, como ocorre em alguns países asiáticos. No entanto, para ele, encargos, benefícios diretos e indiretos, contribuições, adicionais e burocracia levariam à indústria a asfixia.

O empresário repete o velho mantra patronal de que os salários estão crescendo mais do que a produtividade e afirma que o custo do trabalho no país excede os 100% que alguns divulgam por ai. E mais: os custos da mão de obra resultariam em 20% a 50% do custo final dos produtos manufaturados no Brasil.

Como podemos ver o tal “custo do trabalho” a que ele se refere são as contribuições e os tributos sobre a folha de pagamento que sustentam investimentos em educação, saúde, seguridade e infraestrutura. E isso, no nosso entendimento, é o que torna a economia brasileira mais competitiva, mais produtiva e menos sujeita aos solavancos provocados pelas crises financeiras internacionais.

Leia o texto completo clicando aqui.

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