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Desoneração da folha de pagamentos não gera emprego automaticamente

A CUT sempre disse que a desoneração da folha de pagamentos não é a panaceia que vai garantir geração ou manutenção de empregos.

Se uma coisa estivesse necessariamente ligada a outra, a experiência do SuperSimples, por exemplo, teria criado mais empregos. E as estatísticas provam que isso não aconteceu.

Isso não quer dizer que não devamos pensar em alternativas, definitivas ou anticíclicas, para estimular a economia.

Porém, é preciso ter claro de uma vez por todas que esse discurso em torno da desoneração da folha como varinha de condão é falso.

Na edição de hoje, o jornal O Globo traz um balanço sobre o descompasso entre a isenção de impostos sobre a folha e o ritmo de geração de empregos.

Muitos setores que ganharam o incentivo reduziram as contratações, em comparação com o ano passado.

Confira:

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Entrevista no Valor: CUT quer que o governo debata antes com os trabalhadores projeto de desoneração da folha

Como já estamos dizendo desde o início deste ano – a exemplo do que fizemos em todas as ocasiões em que essa pauta vem à tona – a proposta de desoneração da folha de salários não é a panaceia para a criação de mais empregos e, além disso, vem calçada em uma série de premissas falsas, como a de que o trabalhador brasileiro custa caro.

Advertimos o governo sobre isso e, ao que tudo indica, a presidenta Dilma, ao afirmar que a proposta não entra em vigor junto com as medidas que ela vai anunciar no dia 2 de agosto, compreendeu a necessidade de conversar antes com os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras.

Este foi um dos principais temas da entrevista que concedi ao Valor Econômico. Leia a entrevista completa clicando em entrevista_no_valor.

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Em nome de Dilma, ministro do Planejamento garante que debate sobre desoneração da folha vai incluir as centrais sindicais

A reunião era para tratar do próximo aumento do salário mínimo. Mas por iniciativa da CUT, o tema da desoneração da folha de pagamentos entrou na pauta e conseguimos arrancar dos ministros do Planejamento e da Previdência o compromisso de que a desoneração da folha, uma das principais reivindicações do patronato neste momento, não passará sem que as centrais sindicais sejam ouvidas.

Ouso dizer, portanto, que os trabalhadores e trabalhadoras não vão perder nada caso este tema seja levado adiante pelo futuro governo.

Para saber mais, leia texto que foi publicado na página da CUT, escrito pelo companheiro e amigo Isaías Dalle, que reproduzo a seguir:

“Além de ter confirmado compromisso público do governo de que haverá aumento acima da inflação para o salário mínimo do ano que vem, a reunião das centrais sindicais realizada ontem com os ministros do Planejamento e da Previdência Social teve como resultado a garantia de que nenhuma discussão sobre a diminuição dos custos trabalhistas será feita sem a participação do movimento sindical.

Este ponto, introduzido na reunião por iniciativa do presidente da CUT, Artur Henrique, e do secretário-geral da entidade, Quintino Severo, sepulta a possibilidade de que a desoneração da folha de pagamento – diminuição da carga tributária sobre o emprego com carteira assinada – seja debatida e implementada a partir apenas da visão dos patrões.

Outro tema importante discutido na reunião foi a correção da tabela do imposto de renda dos assalariados. A correção da tabela deve ter, na opinião da CUT, o objetivo de isentar do imposto quem ganha menos e também diminuir a porcentagem a ser paga pela maioria. Os dois ministros – Paulo Bernardo, do Planejamento, e Carlos Eduardo Gabas, da Previdência – concordaram com a reivindicação e consideram que o processo de debate em torno do tema está oficialmente aberto.

Algumas conclusões possíveis:

– o salário mínimo de janeiro de 2011 será mesmo maior que os R$ 538 indicados até o momento pela proposta de Orçamento da União. As centrais defendem R$ 580;

– a correção da tabela do IR, que já havia sido conquistada em anos anteriores como resultado das Marchas Nacionais do Salário Mínimo (2004, 2005 e 2006), volta à agenda de negociações da CUT com o governo, um dia depois de a proposta ter sido definida como tarefa pelos integrantes da Executiva Nacional da Central, que estiveram reunidos em São Paulo na quarta-feira;

– se for implementada, a desoneração da folha de pagamentos, uma das principais pautas do empresariado e da velha mídia no momento, não vai prejudicar os trabalhadores e trabalhadoras.

A manutenção da atual política permanente de valorização do salário mínimo, que reajusta anualmente os valores a partir da soma da inflação e o percentual do crescimento do PIB de dois anos anteriores, também está garantida, concluiu a reunião.

Para defender as propostas, os representantes da CUT na reunião recorreram a dados da subseção do Dieese sobre os impactos positivos que o Brasil terá com aumento real do salário mínimo.

Por esses dados, se o mínimo ficasse em R$ 540 – valor seco, sem considerar o processo de negociação que teve início ontem – R$ 18,3 bilhões de reais adicionais seriam introduzidos na economia durante o ano que vem, gerando um acréscimo de R$ 4,8 bilhões na arrecadação tributária do país.

Se o mínimo chegar a R$ 580, como defendido pelas centrais, a injeção anual de recursos no mercado de consumo será de R$ 42, 7 bilhões e a arrecadação de tributos – absolutamente necessária para, entre outras finalidades, financiar a Previdência pública – subirá em R$ 12, 4 bilhões.

Houve também, como não poderia deixar de ser, argumentação política para além dos números. “Lembramos aos ministros que a queda do PIB em 2009 não foi gerada pelos trabalhadores brasileiros, e que então não há razão para que o salário mínimo tenha apenas a reposição da inflação”, conta Artur, presidente da CUT. “Dissemos também que, da mesma forma que não está sendo exigido que os setores empresariais que tiveram isenção de impostos durante a crise devolvam o dinheiro, seria absurdo cobrar a fatura de quem recebe o mínimo”, completa.

Quintino, secretário geral, destaca que tanto Paulo Bernardo quanto Carlos Gabas participaram da reunião após terem recebido a tarefa diretamente de Lula e de Dilma. “Portanto, eles falaram também em nome do futuro governo”, diz. Ele lembra ainda que Paulo Bernardo descartou a hipótese de antecipação do reajuste do salário mínimo como termo da negociação e que o processo de recuperação do poder de compra do mínimo será mantido até 2023.”

Sugiro também a leitura de um artigo que fiz originalmente para o jornal O Globo. Clique aqui.

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