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Pedra no sapato: em artigo n’O Globo, CUT comenta porque fez mais greves no governo Lula do que no governo FHC

Uma parte da imprensa teima em dizer que os movimentos sociais teriam sido amestrados durante o governo Lula. O Globo, recentemente, foi além e associou essa pretensa subordinação – e uma hipotética “paz” de que teria desfrutado o ex-presidente – ao repasse de verbas federais para entidades que integram o movimento social.

Vamos analisar alguns dados em relação à CUT. Segundo o Sistema de Acompanhamento de Greves do Dieese, nossa Central realizou durante os oitos anos de Lula quase o dobro do número de greves no serviço público federal do que realizou durante o período FHC.

Incluindo funcionalismo federal e as estatais, os trabalhadores públicos da União, entre 2003 e 2010, realizaram 248 greves para pressionar o governo Lula a abrir negociações, aumentar salários e iniciar a reestruturação dos planos de cargos e carreiras. Já entre 1995 e 2002, foram 133 greves. A CUT representa 90% de todos os sindicatos do setor.

Esses dados desmentem de uma vez por todas o mito de que a CUT teria aliviado a pressão sobre Lula. Sabemos dividir o papel de uma central, de um partido, de um governo. O nosso é de defender os direitos e anseios dos trabalhadores e trabalhadoras – o que inclui saber construir propostas, dialogar e, também, mobilizar e fazer greve quando preciso.

A diferença fundamental entre FHC e Lula, e que explica inclusive a diferença do número de greves num período e noutro, é que Lula, ex-sindicalista, fundador da CUT, sempre soube que para obter crescimento econômico e iniciar um processo de redistribuição de renda seria preciso dialogar com o movimento social. Seu governo não foi exemplar nesse quesito, tanto que muitas vezes, por exemplo, foi preciso recorrer à greve no serviço federal para que as negociações fossem realizadas.

Porém, ao considerar reivindicações como a valorização do salário mínimo e o papel do Estado como indutor do crescimento – algo que FHC desprezou – o período Lula ativou o crescimento da economia, gerando um cenário mais favorável a novas reivindicações. Também não houve repressões ao movimento sindical como no período anterior, cujo caso mais emblemático foi a batalha contra os grevistas da Petrobrás, em 1995 – greve que ajudou a impedir a privatização da estatal.

Dizer que os movimentos sociais propiciaram paz para Lula é uma piada de mau gosto. Pressionamos através de greves, mobilizações e ocupações de terra (quando não ignoradas, deturpadas por grande parte da mídia). E o fizemos por acreditar que a pressão serve para avançar nas conquistas sociais.

Por fim, lembro que os repasses de verbas do governo Lula para o movimento sindical foi muito menor do que no período FHC. Este, ávido por terceirizar o serviço público, transferia verbas do FAT para que as centrais cuidassem da tarefa de recolocação profissional – o que gerou os famosos (e enganosos) balcões de emprego. Por pressão da CUT, essa conexão foi desfeita no início do governo Lula, e a recolocação e qualificação profissional voltaram à esfera do poder público.

 

Artur Henrique, presidente nacional da CUT

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Um dos problemas nos canteiros de obra é a falta de canal de diálogo entre trabalhadores e a empreiteira responsável

Um dos principais problemas encontrados nas obras de construção civil, especialmente nas grandes, como Belo Monte, é a ausência de representantes eleitos tanto do lado dos trabalhadores quanto do lado das empresas.

A presença de dirigentes sindicais nos locais de trabalho não é permitida durante o expediente inteiro. E nos canteiros também não há representantes das empreiteiras designados para dialogar com os trabalhadores.

São diversas empresas terceirizadas – para alimentação, transporte e mesmo para as atividades-fim das obras – e ninguém que chame para si a responsabilidade de canalizar e encaminhar as reivindicações e reclamações dos operários.

E são muitos os problemas, como nossos sindicatos podem constatar em visitas às obras.

Esses problemas vão se acumulando, à maneira de uma panela de pressão, e os conflitos eclodem.

A CUT tem insistido com as empreiteiras e com o governo federal, durante nossas reuniões para elaborar o acordo nacional para a construção civil, de que é preciso estabelecer representação sindical, tanto patronal quanto dos trabalhadores, nos canteiros de obra.

Esse será certamente um instrumento eficaz para garantir os direitos e a dignidade dos trabalhadores e, por consequência, vai minimizar os conflitos.

Os empresários precisam perder o medo das representações sindicais nos locais de trabalho. Onde existem, como nas indústrias metalúrgicas do ABC, entre outras, os resultados são positivos para todo mundo.

Temos defendido também de que é necessário, desde a elaboração dos editais das grandes obras, deixar evidenciados critérios rigorosos quanto às condições de trabalho, segurança, salário, moradia e outras questões essenciais aos trabalhadores. E as empresas que não os respeitarem devem perder o acesso a financiamento público e às licitações.

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Convenção 151 e a negociação coletiva no serviço público: governo Dilma tem de tomar posição

Foi isso que disse, no final da manhã de hoje, ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, durante audiência da qual participou um grupo de dirigentes da CUT.

A Convenção já foi ratificada pelo Congresso Nacional. Falta agora a regulamentação, uma lei complementar. Ora, já há uma proposta de texto de regulamentação que foi debatida entre todas as centrais – com evidente protagonismo da CUT, a central mais representativa dos trabalhadores públicos – e que pode ser enviado pelo Executivo a qualquer momento para o Congresso.

E por que não é enviado? Porque uma das centrais, a Nova Central, agora quer introduzir no texto os conceitos de unicidade sindical e de imposto sindical para o serviço público. Não precisamos nem dizer que a CUT é contra esses dois conceitos e que briga para extingui-los da estrutura sindical brasileira. Neste caso, basta lembrar que os dois assuntos não têm nenhuma relação com a convenção 151 da OIT, que trata de direito à negociação permanente entre os governos e seus servidores. Financiamento e forma de organização são temas estranhos à convenção.

Portanto, que o governo arbitre a situação e envie  o texto ao Congresso.

A ausência da convenção 151 e da obrigatoriedade da negociação no setor público figura entre as principais causas de longas e penosas greves.

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Greve, instrumento de transformação social. E é bom lembrar: tem gente que virou ministro porque fez greve…

A greve é mais que um direito constitucional e um instrumento legítimo para os trabalhadores cobrarem aumentos salariais, proteção e ampliação de direitos e melhoria das condições de vida em geral.

Um movimento grevista também é um dos principais momentos para elevar a consciência crítica da população. É uma oportunidade de as pessoas se enxergarem como conjunto transformador, e por isso guarda em si potencial de catarse política, de passagem para uma experiência ativa de mudança do mundo social.

Compreendido esse potencial, entende-se porque as greves são tão hostilizadas – embora, e propositalmente, jamais de modo a apontar o verdadeiro temor – pelos patrões em geral e todo o sistema hegemônico de que dispõem.

O que não se pode entender ou mesmo aceitar é que administradores públicos das três esferas de governo, especialmente aqueles que têm origem no movimento sindical e nas lutas sociais, tentem desqualificar a greve ou coloquem-se contra o movimento como se defendessem um princípio.

Acompanhamos em greves recentes e bastante disputadas – como a dos professores em 17 estados brasileiros e a dos Correios – manifestações autoritárias e reacionárias que se prestaram à deseducação política e à desmobilização social.

Crédito da foto: Dino Santos

Nem vamos nos deter mais longamente em reações truculentas como a de alguns governadores e prefeitos que permitiram ou talvez até tenham ordenado a repressão policial sobre os trabalhadores, tamanho o absurdo da conduta.

Porém, não é preciso chegar a tal manifestação antidemocrática para ser igualmente nocivo à organização dos trabalhadores. A ameaça de não negociar com grevistas ou a intenção de negociar separadamente com aqueles que não aderiram à greve é uma tentativa de premiar o medo, a timidez e, principalmente, o individualismo. Ainda que a escolha de participar ou não de uma greve seja um direito legítimo de cada trabalhador e trabalhadora, quando uma autoridade pública acena positivamente para aqueles que optaram pela via solitária, presta desserviço igual à construção da consciência política coletiva e ao sonho de mudar a sociedade.

Quando atitudes como essa partem de companheiros que já foram sindicalistas e que já fizeram greve, deparamo-nos com uma ameaça séria. Claro que não podemos nos deixar levar pela sensação de desalento que tal situação poderia produzir, mas é inevitável um travo de decepção na garganta – sem falar que a conduta desses companheiros serve como justificativa para políticos tradicionalmente avessos às lutas populares.

Devemos lembrar que no Brasil de hoje há ministros e presidentes de estatais que só chegaram lá porque fizeram greves ao longo de suas trajetórias. Esquecer-se disso é jogar contra a proposta de transformação social que tem nos guiado nas últimas décadas. Se queremos construir um novo modelo de desenvolvimento, com ênfase na distribuição de renda, na superação das desigualdades e na afirmação da liberdade, devemos repudiar tal comportamento demonstrado por algumas autoridades públicas nos últimos dias.

Se nosso desejo é que as pessoas que hoje saem da pobreza e começam a ascender socialmente não reproduzam amanhã o mesmo espírito de competição entre iguais do qual já foram e ainda são vítimas, se queremos a solidariedade como princípio e o coletivo como estratégia, nosso caminho é totalmente outro.

Assembleia dos trabalhadores do Correio em greve. Crédito: Fentect-CUT

Greve não é um objetivo em si

Nada disso quer dizer que a greve seja algo que busquemos como recurso primeiro. Ao contrário. Quando acontece, a greve é resultado de um processo de negociação que fracassou. Em circunstâncias assim, é o último e único recurso de pressão dos trabalhadores, diante da multiplicidade de mecanismos de que dispõem os empregadores – força econômica, domínio dos meios de comunicação e até controle das forças de repressão.

Os mais bem sucedidos processos de negociação, por sua vez, derivam da realização de greves em períodos anteriores que elevaram o grau de consciência política e organizativa de determinados grupos.

Já o fracasso de um processo de negociação não pode ser atribuído a um único ator do processo. Tanto no setor privado quanto no público, os administradores têm entre suas funções básicas a intermediação de conflitos trabalhistas.

Justiça do trabalho

Por isso consideramos inadmissível que a Justiça do Trabalho, como alguns de seus mais destacados representantes fizeram por ocasião da greve nos Correios, atribua aos trabalhadores e seus sindicatos a responsabilidade total pelas paralisações.

Aliás, a chegada de um conflito entre capital e trabalho até a Justiça é o pior cenário de um movimento grevista, pois sinaliza o fracasso completo do processo de diálogo.

Ainda sobre a Justiça do Trabalho, é importante destacar – registre-se que isso não ocorreu no caso dos Correios – a prática cada vez mais recorrente de julgar a conveniência ou o caráter abusivo da greve antes mesmo de considerar a justeza das reivindicações.

Já na Justiça comum, desse modo de avaliar os movimentos grevistas derivam-se os interditos proibitórios, que impedem os trabalhadores de se reunir nas proximidades da empresa em momentos de mobilização. Outro absurdo.

Vivemos no Brasil um momento complicado em relação aos processos de negociação coletiva. Há um vácuo legal para o qual já propusemos, para o setor público, a regulamentação da Convenção 151 do OIT – já ratificada pelo Congresso – e a organização por local de trabalho tanto para o setor privado quanto para o público.

Um dos legados dos anos Lula e Dilma deve ser a ampliação da consciência e participação política do povo, jamais o contrário.

Protesto em Wall Street. Foto Google

No mundo inteiro

Enquanto isso, os indignados de todo o mundo vão às ruas protestar contra o capitalismo, ainda que de forma fragmentada, com bandeiras múltiplas, reivindicando uma nova forma de gerir o planeta. Todos que acampam, levantam bandeiras e batem bumbo querem dizer, se me permitem o uso de uma frase que os estadunidenses criaram, com sua capacidade toda própria adquirida graças ao cinema e à publicidade: “Você não me deixa sonhar, então eu não deixo você dormir”.

O Brasil, que pleiteia, com justiça, uma posição de comando na diplomacia internacional, bem que poderia dizer ao mundo, durante as cerimônias públicas e nas coletivas de imprensa de fóruns mundiais como o próximo G-20, que não há nada comprovadamente mais eficaz contra a crise do que a organização da classe trabalhadora, ao mesmo tempo responsável pela produção e pelo consumo.

Arrisco-me a dizer ainda que a América Latina, a partir de suas experiências contra-hegemônicas, tem todo o direito de propor aos povos do Hemisfério Norte a desobediência ao sistema financeiro, esse que rouba nossos sonhos.

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