Frase do excelente ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista publicada hoje pelo Estadão.
Ele comentava a política de Obama e Hillary Clinton para nossa região e, depois de constatar que ambos deram mais atenção a outros países, como a Índia, insinuou que, quanto menos os EUA se meterem, melhor.
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Informação importante publicada neste domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo. Importante (e um pouco atrasada) porque desmente de uma vez a acusação de que a máquina pública, em Brasília, é loteada com a cessão de cargos a incontáveis amigos e partidários do governo. A acusação foi usada com frequência durante as eleições e ajudou a sedimentar a falsa ideia de que cargo público federal é uma festa.
O Estadão fez um levantamento que mostra que a imensa maioria dos cargos de confiança em todos os ministérios e secretarias do governo são ocupados por servidores de carreira, concursados.
São 21.623 cargos de confiança, 70% deles ocupados por trabalhadores que fizeram carreira na administração pública. Mesmo entre os cargos de maior salário (entre R$ 8,9 mil e R$ 11 mil).
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Sugiro a leitura de texto publicado pela jornalista Vanessa Galassi, trabalhadora da CUT-DF, sobre nossa participação em Conferência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em Brasília, nesta quinta (25):
O Brasil é o 9º país com a melhor economia do mundo. Em contraponto, ele ocupa o 10º lugar no ranking dos piores países em distribuição de renda. Isso leva ao questionamento de qual é o modelo de política econômica adotado pelo governo brasileiro para o desenvolvimento do País. De acordo com o presidente da CUT Nacional, Artur Henrique – durante a palestra Os trabalhadores e a macroeconomia, um dos assuntos abordados na 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea) – “esta é a hora de os trabalhadores comprarem a briga e se inserirem no debate de qual modelo de desenvolvimento é necessário”.
De acordo com o presidente cutista, o crescimento e o desenvolvimento do País dependem necessariamente do trabalhador. Entretanto, apesar de a classe operária ter papel central nos bons resultados numéricos que tornam o País capa de jornais econômicos do mundo inteiro, as políticas fiscal, monetária, tributária e os demais substantivos que dão nome às transações financeiras, ainda não estão devida e proporcionalmente ajustadas. “Aqui (no Brasil), por exemplo, não se tem imposto sobre grandes fortunas. Aqui só se taxa a renda, se taxa o consumo”, exemplifica Artur Henrique.
A taxa de juros brasileira (10,75% ao ano) também atrasa o desenvolvimento do País e é considerada “um verdadeiro assalto” pelo presidente da CUT. A justificativa do Banco Central para o valor abusivo da taxa é o controle da inflação. Entretanto, o valor dos juros brasileiros também acaba resultando na estagnação do desenvolvimento do País, uma vez que a maioria da população não tem renda para comprar. “Manter a inflação sob controle não pode significar você estabelecer uma taxa de juros tão grande que impeça o consumo e impeça o crescimento econômico”, avalia Artur Henrique.
Além disso, com a queda dos juros norteamericanos – uma tentativa de escapar da crise financeira iniciada em 2008–, os produtos yankees são comprados em maior escala e os produtos brasileiros ficam mais caros. Resultado: o Brasil passou a ter déficit com os EUA.
Por outro lado, com o rompimento da política neoliberal, após o governo FHC, o cenário vem caminhando para se tornar mais favorável à classe trabalhadora. Como exemplo, pode-se citar o aumento da transferência de renda através do aumento do salário mínimo, da Previdência Social, da Seguridade Social, que alavancam positivamente a economia do Brasil e proporciona o seu desenvolvimento. O investimento é classificado como gasto público e, na maioria das vezes, criticado por grande parte da mídia que noticia a política como forma despesa para o País. “O gasto público é o mesmo de 2002, no último ano de governo Fernando Henrique. O que mudou foi a transferência de renda”, explica Artur Henrique. Para se ter noção, o aumento do salário mínimo para R$ 580,00 (reivindicação atual das Centrais Sindicais) renderia a arrecadação de R$ 12 bilhões para o governo.
Artur Henrique afirma que, apesar do avanço, ainda é precária a forma de gerir economicamente o Brasil, levando em conta sua principal alavanca: o trabalhador. Para que haja uma guinada, a solução é a participação direta do trabalhador na construção do modelo de desenvolvimento econômico. “A inserção do trabalhador em uma fatia maior da economia é o principal debate para o próximo período”, afirma.
Agenda para um projeto nacional de desenvolvimento – O primeiro passo para que o crescimento do Brasil inclua a classe trabalhadora já foi dado. Em junho deste ano, mais de 20 mil sindicalistas das diversas Centrais Sindicais aprovaram a Agenda da classe trabalhadora para um projeto nacional de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho.
O documento, resultado de uma série de discussões, tem o objetivo específico de sistematizar propostas e reivindicações dos trabalhadores. O texto traz dezenas de diretrizes de ação, reunidas em seis eixos estratégicos: 1) Crescimento dom distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; 2) Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social; 3)Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental; 4) Democracia com efetiva participação popular; 5) Soberania e integração internacional.
A Agenda foi entregue à Dilma Rousseff ainda em sua candidatura.
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Assim o presidente Lula resumiu hoje o debate a respeito do controle social sobre a mídia e do marco regulatório sobre o sistema de comunicação. Lula voltou a defender a necessidade dessas duas mudanças.
Afirmou também que a banda larga será popularizada, queiram os setores empresariais ou não.
E que Dilma, convencida como ele da importância dessas medidas, e municiada de ideias e propostas pela Conferência Nacional de Comunicação, certamente levará os projetos adiante.
A frase fez parte da entrevista que Lula concedeu pela manhã a um grupo de blogueiros progressistas. A entrevista durou aproximadamente duas horas – se não foi a mais longa coletiva de Lula durante os oito anos, certamente é uma das mais longas – trouxe relatos de bastidores dos dois mandatos e esteve carregada de simbolismos.
Um desses simbolismos apareceu logo no início da entrevista, quando Lula brincou com os jornalistas e blogueiros dizendo que jogaria uma bolinha de papel na cabeça de cada um para ver qual se machucaria mais.
Fez assim referência ao episódio em que o então candidato José Serra tentou transformar uma bolinha de papel arremessada contra ele em uma agressão de grandes proporções. A tentativa foi frustrada especialmente pela rápida ação de blogs simpáticos à candidatura Dilma, que evidenciaram a farsa de Serra e, assim, derrubaram antecipadamente o noticiário que a velha mídia gostaria de ter emplacado.
A entrevista começou, portanto, com um bem-humorado reconhecimento ao papel da blogosfera na luta contra o monopólio dos veículos tradicionais durante o recente processo eleitoral.
Assista a entrevista na íntegra:
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No dia 9 de dezembro vai acontecer, pela internet, um evento internacional de luta chamado LaborTech 2010.
A iniciativa é da Universidade de San Francisco (EUA) e do Centro Cultural do Mission, o bairro latino daquela cidade, localizada na Califórnia.
O objetivo é transmitir via web 24 horas de programação com entidades sindicais e de luta do continente americano para denunciar ataques sobre os direitos dos trabalhadores, avanços e troca de experiências.
Há 20 anos funcionando na Universidade de San Francisco, antes mesmo da popularização da internet, O LaborTech tem o objetivo de difundir o uso das novas tecnologias como ferramenta de luta.
A CUT e o MST devem participar das transmissões deste ano, com o envio de vídeos ou entrevistas ao vivo. O horário reservado à participação da CUT se localiza entre 1h30 e 2h da manhã, depois da passagem da quinta-feira dia 9 para a sexta, dia 10.
Várias outras entidades de diversos países confirmaram presença. Os organizadores continuam convidando outras.
Leia comunicado enviado pela brasileira Isabela Fernandes, militante do LaborTech:
LaborTech 2010 acontece em um mundo onde o trabalho está sob ataque frontal. O colapso econômico e a depressão estão sendo usados como pretexto para destruir a previdência social, privatizar os serviços públicos e, fundamentalmente, marginalizar trabalhadores sindicalizados nos Estados Unidos e ao redor do mundo. Desregulamentação, privatização e “acordos de livre comércio” têm destruído a vida de dezenas de milhões de trabalhadores que tenham sido despojados dos seus empregos, casas, saúde e direito a educação para seus filhos.
Neste contexto, é vital divulgar a história dos trabalhadores e quem é responsável por essa crise e construir solidariedade e consciência através de ferramentas de tecnologia e comunicação. O oceano de propaganda organizada e coordenada contra os trabalhadores e junto com o bloqueio de informações que a mídia corporativa e os monopólios de telecomunicações promovem deve ser contestados, se os trabalhadores são capazes de enfrentar os seus desafios. LaborTech 2010 pode e vem sendo uma ferramenta vital neste trabalho, e esta conferência irá discutir e aprender como que podemos divulgar nossas mensagens e vencer esta batalha da informação e dos meios de comunicação
Esta conferência bianual de educação e formação reúne trabalhadores que produzem videos, programas de rádios, ativistas de mídia social, desenvolvedores de páginas web, educadores, artistas e trabalhadores culturais para ajudar a educar, treinar e construir uma tecnologia de comunicação para os trabalhadores. Também examina as questões sobre como essas novas tecnologias, incluindo o uso de celulares, estão sendo usadas a favor e contra os trabalhadores, tanto no local de trabalho quanto na Internet e nas ondas de rádios e tvs.
Veremos como os sindicatos estão construindo novos canais na internet, usando podcasting e ferramentas de redes sociais para desenvolver educação do trabalho, solidariedade e contato direto com as bases. Vamos aprender como produzir vídeos diários de greves, como transmitir pela internet nossos comícios e conferências, eventos educacionais e ações coletivas que podem acontecer localmente, em nivel estadual, nacional e internacional. Vamos ter um dia de ação para os trabalhadores da Coca Cola através da campanha Coca-Cola Assassina com eventos internacionais transmitidos na nossa página web.
Também veremos exemplos de vídeos e programas de rádio que têm nos ajudado a vencer batalhas através da educação e do envolvimento da comunidade nestas campanhas. Trabalhadores e seus sindicatos não podem esperar mais para utilizar estas ferramentas em suas lutas para defender seus direitos e para treinar seus membros para construir um movimento de mídia operária.
A necessidade de educar os trabalhadores é crítica. Só trabalhando em conjunto para construir o nosso entendimento e uso dessas ferramentas de comunicação irá ajudar a transformar a dinâmica de nossas lutas.
Junte-se a nós na conferência deste ano LaborTech.
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Iniciativa do Centro de Estudos de Mídia Independente Barão de Itararém, acontece amanhã, a partir das 9h, uma coletiva de Lula para um grupo de blogueiros progressistas.
A conversa será transmitida ao vivo a partir do Blog do Planalto.
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Confiram nota acanhada que a Folha publicou em sua edição impressa de domingo.
O jornal ia fazer um concurso de seleção para uma nova turma de estudantes que pretendem fazer treinamento na redação.
Uma falha no sistema de informática obrigou o jornal a cancelar o teste. O mesmo jornal que, de tão cioso da qualidade e da eficácia, quis cancelar e inviabilizar o Enem por um erro gráfico em 0,3% das provas, agora mostra uma falha grotesca num exame pequenininho, se comparado aos milhões de estudantes que passaram pelo teste que o Ministério da Educação realizou no paíos inteiro.
Leia a nota da Folha:
Problemas em servidor obrigam Folha a cancelar teste de seleção
DE SÃO PAULO – Problemas técnicos no servidor da Folha obrigaram a Editoria de Treinamento a cancelar a prova da primeira fase de seleção para a 51ª turma do programa de treinamento em jornalismo diário, que seria realizada ontem.
O jornal havia preparado uma prova alternativa prevendo instabilidade na rede, mas a programação usada no sistema de correção apresentou problemas para alguns candidatos. Para evitar que parte dos inscritos fosse prejudicada no teste, a prova teve de ser cancelada.
NOVA PROVA
Novo teste será marcado. Todos os candidatos que se inscreveram para o programa -os que enviaram as fichas entre 16 de dezembro de 2009 e 5 de julho de 2010- serão avisados da nova data com pelo menos três semanas de antecedência e poderão realizar o novo teste.
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Para conseguir a política de valorização do mínimo e a correção da tabela do IR, fizemos grandes mobilizações em Brasília, como a III Marcha Nacional, em 2006. Foto de Parizotti
O movimento sindical cutista, com participação das demais centrais, iniciou na última quinta-feira um processo de negociação para manter e se possível ampliar a correção da tabela do imposto de renda já no ano que vem.
Com nova correção da tabela, queremos que aumente o número de assalariados isentos e que também diminua, para o maior número possível de trabalhadores, a porcentagem a ser paga.
Essa proposta foi levada por nós aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Gabas. Eles afirmaram que a negociação em torno do tema está oficialmente aberta.
Nós vamos conseguir essa mudança.
Já conseguimos no final de 2006, no mesmo instante em que fechamos com o governo Lula o acordo que criou a política permanente de valorização do salário mínimo.
Naquele momento, argumentamos que deveríamos alterar a tabela do imposto de renda, mudando as faixas de contribuição também com o objetivo de evitar que as categorias profissionais que conquistavam bons aumentos de salário vissem seus ganhos se diluírem no pagamento de IR.
Este último é um dos principais argumentos para retomarmos o debate.
Outra razão é a oportunidade. Naquele acordo que fechamos em 2006, já estava previsto que a correção da tabela do IR seria revista para 2011.
O acordo em vigor atualmente corrigiu a tabela em 4,5%. Esse percentual é o mesmo do centro da meta de inflação estipulado pelo governo federal.
Desde 2006, portanto, o limite de isenção e a linha de corte de cada faixa são corrigidos em 4,5% todo o ano. Por exemplo: no início de 2010, ficou desobrigado de pagar IR quem ganha até R$ 1.499,15 por mês. Um ano antes, a isenção era para quem ganhava até R$ 1.434,59 por mês (diferença de 4,5%).
Confira como está a tabela atualmente (até 31 de dezembro):
| Faixa de salário | Alíquota de desconto | Dedução |
| R$ 1.499,16 a R$ 2.246,75 | 7,5% | R$ 112,43 |
| R$ 2.246,76 a R$ 2.995,70 | 15% | R$ 280,94 |
| R$ 2.995,71 a R$ 3.743,19 | 22,5% | R$ 505,62 |
| Acima de R$ 3.743,20 | 27,5% | R$ 692,78 |
Vamos insistir para que o percentual de correção se amplie.
Esta será apenas uma das medidas necessárias para continuarmos pressionando por uma profunda mudança na estrutura tributária do Brasil. Temos uma estrutura muito regressiva, em que os que ganham menos pagam mais e os que ganham mais, pagam menos.
A correção da tabela – embora uma conquista do movimento sindical que devemos sempre valorizar – não basta.
Precisamos de uma reforma tributária. Voltaremos ao tema.
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Outro resultado importante da reunião que tivemos ontem com os ministros do Planejamento e da Previdência. Saiba mais lendo nosso post anterior.
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A reunião era para tratar do próximo aumento do salário mínimo. Mas por iniciativa da CUT, o tema da desoneração da folha de pagamentos entrou na pauta e conseguimos arrancar dos ministros do Planejamento e da Previdência o compromisso de que a desoneração da folha, uma das principais reivindicações do patronato neste momento, não passará sem que as centrais sindicais sejam ouvidas.
Ouso dizer, portanto, que os trabalhadores e trabalhadoras não vão perder nada caso este tema seja levado adiante pelo futuro governo.
Para saber mais, leia texto que foi publicado na página da CUT, escrito pelo companheiro e amigo Isaías Dalle, que reproduzo a seguir:
“Além de ter confirmado compromisso público do governo de que haverá aumento acima da inflação para o salário mínimo do ano que vem, a reunião das centrais sindicais realizada ontem com os ministros do Planejamento e da Previdência Social teve como resultado a garantia de que nenhuma discussão sobre a diminuição dos custos trabalhistas será feita sem a participação do movimento sindical.
Este ponto, introduzido na reunião por iniciativa do presidente da CUT, Artur Henrique, e do secretário-geral da entidade, Quintino Severo, sepulta a possibilidade de que a desoneração da folha de pagamento – diminuição da carga tributária sobre o emprego com carteira assinada – seja debatida e implementada a partir apenas da visão dos patrões.
Outro tema importante discutido na reunião foi a correção da tabela do imposto de renda dos assalariados. A correção da tabela deve ter, na opinião da CUT, o objetivo de isentar do imposto quem ganha menos e também diminuir a porcentagem a ser paga pela maioria. Os dois ministros – Paulo Bernardo, do Planejamento, e Carlos Eduardo Gabas, da Previdência – concordaram com a reivindicação e consideram que o processo de debate em torno do tema está oficialmente aberto.
Algumas conclusões possíveis:
– o salário mínimo de janeiro de 2011 será mesmo maior que os R$ 538 indicados até o momento pela proposta de Orçamento da União. As centrais defendem R$ 580;
– a correção da tabela do IR, que já havia sido conquistada em anos anteriores como resultado das Marchas Nacionais do Salário Mínimo (2004, 2005 e 2006), volta à agenda de negociações da CUT com o governo, um dia depois de a proposta ter sido definida como tarefa pelos integrantes da Executiva Nacional da Central, que estiveram reunidos em São Paulo na quarta-feira;
– se for implementada, a desoneração da folha de pagamentos, uma das principais pautas do empresariado e da velha mídia no momento, não vai prejudicar os trabalhadores e trabalhadoras.
A manutenção da atual política permanente de valorização do salário mínimo, que reajusta anualmente os valores a partir da soma da inflação e o percentual do crescimento do PIB de dois anos anteriores, também está garantida, concluiu a reunião.
Para defender as propostas, os representantes da CUT na reunião recorreram a dados da subseção do Dieese sobre os impactos positivos que o Brasil terá com aumento real do salário mínimo.
Por esses dados, se o mínimo ficasse em R$ 540 – valor seco, sem considerar o processo de negociação que teve início ontem – R$ 18,3 bilhões de reais adicionais seriam introduzidos na economia durante o ano que vem, gerando um acréscimo de R$ 4,8 bilhões na arrecadação tributária do país.
Se o mínimo chegar a R$ 580, como defendido pelas centrais, a injeção anual de recursos no mercado de consumo será de R$ 42, 7 bilhões e a arrecadação de tributos – absolutamente necessária para, entre outras finalidades, financiar a Previdência pública – subirá em R$ 12, 4 bilhões.
Houve também, como não poderia deixar de ser, argumentação política para além dos números. “Lembramos aos ministros que a queda do PIB em 2009 não foi gerada pelos trabalhadores brasileiros, e que então não há razão para que o salário mínimo tenha apenas a reposição da inflação”, conta Artur, presidente da CUT. “Dissemos também que, da mesma forma que não está sendo exigido que os setores empresariais que tiveram isenção de impostos durante a crise devolvam o dinheiro, seria absurdo cobrar a fatura de quem recebe o mínimo”, completa.
Quintino, secretário geral, destaca que tanto Paulo Bernardo quanto Carlos Gabas participaram da reunião após terem recebido a tarefa diretamente de Lula e de Dilma. “Portanto, eles falaram também em nome do futuro governo”, diz. Ele lembra ainda que Paulo Bernardo descartou a hipótese de antecipação do reajuste do salário mínimo como termo da negociação e que o processo de recuperação do poder de compra do mínimo será mantido até 2023.”
Sugiro também a leitura de um artigo que fiz originalmente para o jornal O Globo. Clique aqui.
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Blog do Artur Henrique 