Arquivo do mês: dezembro 2011

Intervenção da justiça no canal a cabo do Clarin. A mídia brasileira vai falar em liberdade de expressão?

Vai ser interessante notar como a imprensa tradicional brasileira vai retratar a intervenção na empresa Cablevision, iniciada hoje pela justiça argentina a partir de uma denúncia de concorrência desleal que partiu de outra empresa privada do setor, o Supercanal.

O jornal argentino Pagina 12 não acusa a presidenta Cristina Kirchner de censura, ataque à liberdade de imprensa e outras coisas. Relata como o grupo Clarin, ao montar uma parceria com outra empresa estaria, segundo a justiça, praticando concorrência desleal.

Porém, o UOL, em notícia que estava na home page na tarde desta terça, insinuava exatamente censura e ataque à liberdade de expressão.

Sim, apenas insinuava. Apesar de usar o termo invasão para designar a ação da justiça, o portal da Folha delega ao Clarin uma tímida acusação contra o governo argentino. Em outro momento, o UOL talvez já estivesse vociferando. Mas o episódio em torno do livro “A Privataria Tucana”, que sem dúvida colocou todos os argumentos que restavam à velha mídia brasileira em xeque, deve estar fazendo os editores do UOL e de outros veículos pensarem duas vezes antes de desfiar o velho rosário.

O veneno que a velha mídia criou com tanto desvelo e que inoculou por tantos anos em seu público agora a esta paralisando.

Leia o texto do Pagina 12 clicando aqui.

Leia o texto acabrunhado do UOL clicando aqui.

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Mudanças no Código Florestal confundem imóvel rural com propriedade agrícola e favorecem especulação

Muito já se falou sobre as mudanças no Código Florestal.

Mas o professor José Eli da Veiga, em artigo publicado pelo Valor de hoje, esclarece de maneira didática uma das grandes confusões em torno da anistia a pequenas propriedades no campo.

Ele informa que imóvel rural pode muito bem ser chácara, sítio, enfim, propriedade de veraneio que não produz nada, e que, ao ser colocado no mesmo patamar de pequenas propriedades agrícolas, aquelas destinadas à produção, favorecem a especulação.

O professor também faz um breve retrospecto do código para negar que a peça original, que agora se pretende mudar, seja “obra dos militares”.

Leia o texto clicando em Código Florestal.

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Aumento zero para servidores: sindicatos e confederação prometem endurecer com o governo federal

A presidenta Dilma em pessoa veio a campo para informar que não haverá reajuste salarial para os trabalhadores públicos federais em 2012. A Condsef-CUT, confederação nacional que congrega o funcionalismo, promete endurecer e garante que em janeiro já planejará ações para aumentar a pressão.

Há acordos que foram fechados e outros em fase adiantada que, assim, ficam sob clara ameaça.

Além disso, ao sinalizar com austeridade máxima para essa parcela da população, enquanto outras continuam ganhando os tubos – notadamente os bancos, que dependem e muito do dinheiro público para ficar cada vez mais ricos – a presidenta aponta na direção da lógica que hoje afeta duramente a Europa, a saber, socializar as perdas em nome daqueles que verdadeiramente criaram a crise. São situações diferentes em grau, mas não na essência.

Por fim, se precisamos de um Estado forte e indutos do crescimento, algo que a própria presidente costuma declarar, devemos tratar o funcionalismo de uma outra forma. Precisamos investir nele. Concordo com a necessidade de melhoria da gestão, mas para isso o torniquete não ajuda.

Ainda nesse ponto, devemos lembrar que a presidenta, com essas declarações, ainda que possivelmente sem querer, acaba por dar um salvo-conduto a governadores e prefeitos que resistem a encarar responsabilidades como o Piso Nacional do Magistério.

Leia o texto preparado pela Condsef em que se detalham as razões para não suspender reajustes do funcionalismo no ano que vem clicando aqui.

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Encontro dos Blogueiros Progressistas homenageado como guerreiro da democracia e liberdade sempre

Nesta terça-feira completa uma semana que a CUT fez sua cerimônia de entrega do Prêmio CUT Liberdade e Democracia Sempre.

Pessoas muito importantes (leia-se solidárias, combativas, adversárias da desigualdade e da tirania) foram homenageadas, depois de escolha popular através da internet.

A Central Única dos Trabalhadores homenageou o Encontro Nacional dos Blogueiros Progressista numa categoria especial, em que a própria CUT indica o candidato.

Justa homenagem. Representando os milhares de blogueiros progressistas que compõe o Encontro (sim, trata-se já de uma entidade, com direção e tudo), o autor do Blog da Cidadania, Eduardo Guimarães, subiu ao palco.

Em seu breve discurso, o Edu destacou o silêncio sepulcral da velha mídia em torno do escândalo da Privataria Tucana.

p.s.: não o conheci pessoalmente, mas s história recente do País e do jornalismo registra que a vida de João Bittar, morto no sábado aos 60 anos, foi um exemplo. Fica aqui nossa homenagem.

Edu na noite da premiação, observado pelo dirigente sindical Donizete Aparecido, químico de profissão. Foto de Roberto Parizotti

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Livro de Amaury Ribeiro Jr. alia astúcia investigativa e conhecimento do mercado financeiro, diz Nassif

Luis Nassif, forjado na cobertura e análise da área econômica e tendo construído reportagens famosas pela capacidade de desmascarar formas de lavagem de dinheiro, não só elogia o livro “A Privataria Tucana” por sua clareza e didatismo, como percebe em seu autor o talento do repórter policial aliado ao conhecimento do mercado financeiro e seus submundos.

Antes de iniciar a leitura do texto de Nassif, saiba que na próxima quarta-feira, dia 21, na sede do Sindicato dos Bancários de SP, Amaury vai autografar exemplares do livro (ele garante que quem ainda não encontrou para comprar, como eu, não vai se desapontar) e conversar com os presentes.

Leia o texto de Nassif clicando aqui.

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Blog responde dúvidas de leitores sobre aposentadoria e fim do fator previdenciário

Leitores que seguem este blog continuam enviando perguntas e encaminhando sugestões a respeito de aposentadoria e sobre o tão desejado fim do fator previdenciário.

A motivação desses companheiros e companheiras são alguns textos publicados aqui sobre esses assuntos – e que meses após terem ido ao ar ainda são bastante lidos.

Pois eis que surge em cena o amigo e companheiro deste blog Jesus Divino Salvador, ele próprio um blogueiro e estudioso da Previdência para responder as perguntas enviadas.

Acompanhe, a seguir.

1) Perguntas e comentários enviados por Hércules Amorim e as respostas, em negrito, enviadas por Jesus.

Artur, parabéns pela clareza do seu texto, explicando como seriam as novas mudanças, segundo proposta da CUT. Porém, em entrevistas que leio do ministro Garibaldi e explanações de especialistas em Previdência Social, surgem-me dúvidas que gostaria que me esclarecesse. E também lhe mando uma colaboração para que, inserido à proposta cutista, beneficie mais os que estão à beira da aposentadoria e continuam vítimas do fator previdenciário.
Tenho 34 anos de contribuição e 58 de idade, a serem completados em 28 de fevereiro próximo. E poderia (se você me aconselhar e convencer que sim), completar os 35 anos de contribuição já, resgatando, através do pagamento como autônomo e pelo salário mínimo, meses que deixei de contribuir em 2003 e 2004…

Se estava de auxílio doença o tempo será contado como tempo de contribuição.

As perguntas:

1 – É verdade que a partir de dezembro 2011 a situação ficará pior para pessoas como eu e outros tantos milhões na minha situação? A imprensa vem apavorando, para que elas corram ainda este mês de novembro e requeiram suas aposentadorias.

Teve sim um ajuste, mas nada que justificasse aquele estardalhaço todo.

Veja as postagens, nos links abaixo, do nosso blog, antes e depois das alterações.

https://arturcut.wordpress.com/2011/11/28/2910/

https://arturcut.wordpress.com/2011/12/06/terrorismo-do-noticiario-que-sugeria-pressa-para-as-pessoas-se-aposentarem-e-desmentido-pelos-fatos/

O seu caso é o exemplo clássico de alguém que se tivesse dado ouvido aos alarmistas teria se aposentado com grandes prejuízos

Se tivesse se aposentado em novembro deste ano, a sua aposentadoria seria de no máximo R$ 1.900,00.

Como você ainda não se aposentou, quando completar 35 anos de contribuição poderá se aposentar com aproximadamente R$ 2.900,00.

E aprovando a fórmula 85/95 você poderá se aposentar, daqui a 1,5 anos com aproximadamente R$ 3.500,00.

E não tem nenhum erro de diitação e nem de cálculos nos números acima, a diferença que pode ter é em função da sua média, pois consideramos a situação de quem  contribuiu pelo teto do INSS desde 07/1994.

Vejamos:

No primeiro caso o valor sofreu a incidêncoa do Fator, do pedágio e a aplicação do coeficiente da proporcionalidade, que juntos reduzem drasticamente o valor do benefício,

no segundo caso aplicará apenas o fator, que será um pouco maior.

E no terceiro caso não se aplicará o fator e a média será de 70% das maiores contribuições verificadas desde 07/1994, pois 30% das menores serão descartadas e a média será maior.

2 – Seria melhor eu contribuir daqui para a frente, pelo teto, até completar os 35 anos de contribuição?

No cálculo do seu benefício serão descartadas 20% das menores contribuições verificadas desde 07/1994.

Portanto, vai depender dos valores de todas as contribuições.

3 – Quando será que a proposta 85/95 terá guarida no Congresso e no Governo?

É muito difícil de fazer uma previsão, pois não depende apenas da vontade da CUT. A nossa expectativa e de fazer um acordo ainda no primeiro semestre deste ano de 2012.

Isso vem se arrastando há anos?

Sim, a luta pelo fim do fator é desde a sua criação, mas o acordo da fórmula 85/95 vem desde 1998.

Mas hoje já tem muita gente que entende a seriedade do problema e já está convencida que o problema não é o fim do fator, mas o que vem no lugar dele. Se vier uma idade mínima, dependendo do tamanho dela pode ser ainda pior.

Dai a importância de se fazer o acordo da fórmula 85/95

Veja o vídeo onde eu alerto sobre esta questão:

http://www.youtube.com/watch?v=FFwPa-qLekk&feature=player_embedded

4 – Você acredita que o FP vá mesmo acabar?

Sem colocar nada no lugar é muito difícil disto acontecer.

A proposta da CUT é eliminar o fator para aqueles que completarem a soma dos 85/95, para Mulheres e homens, respectivamente.

E, se tanto, não viria coisa pior por aí???

Sim. essa possibilidade existe, e é exatamente por conta disso que a CUT tem tratatado esta questão pensando nas suas consequências, pois se a questão fosse apenas acabar com o fator e ponto, a luta deveria se concentrar na derrubada, no congresso nacional, do veto do presidente Lula.

Veja que a lei que foi aprovada no final de 2010 não era pela eliminação imediata do fator, e sim a partir de 2011. A nossa suspeita é de que ao fecharem as urnas eles poderiam aprovar uma idade mínima.

Proposta:

Eu exercia o jornalismo. Desde que fiquei desempregado, em 2008, passei a trabalhar como autônomo, em atividade comercial que requer esforço, levantamento de peso, etc. São 34 anos de pagamento à Previdência, a metade pelo pelo teto de contribuição.

Os jornalistas tinham direito a aposentadoria especial até 28/04/1995, e este tempo trabalhado até esta data tem um acréscimo de 20% para as mulheres e de 40% para os homens.

Essa conversão vai melhorar o seu benefício, mas você deve tomar cuidado com essa conversão, pois na fórmula do ‘Fator’ apenas o tempo de contribuição será alterado, e o impacto positivo deste “bônus” neste cálculo é muito pequeno, pois tem menor “peso” nesta equação. O “peso” maior são da idade e da expectativa de Sobrevida.

Fui operado e coloquei três pinos no tendão do ombro direito, cujo braço não serve mais pra nada.

Foi acidente de trabalho? Já tentou auxílio acidente?

Fiquei uns dois anos de auxílio doença e recentemente o INSS me tirou o benefício apesar de inúmeras tomografias, exames neurológicos, atestados.

É preciso recorrer administrativamente e se não lograr êxito procur o judiciário.

Com 58 anos de idade, ninguém me emprega como jornalista ou qualquer coisa que seja. Sobreviver? Como?

Concordo com você que é muito difícil.

Então, porque não se contar para efeito de tempo de contribuição os anos ou meses em que eu ou qualquer outro segurado esteve em auxílio doença ou qualquer outro?

Mas conta sim!

Respondame, por favor, o que lhe for possível. E peço que leve em consideração a minha proposta, quando de negociações com Governo. Afinal, o auxílio doença é pago apenas na base de 0.91% sobre o saldo previdenciário de 1994 para cá. Não seria esse 0.09% já contribuição que justifique a incorporação do tempo de licença à contagem pró-aposentadoria?

Sim, mas este tempo que ficou auxílio doença já entra na contagem do seu tempo de contribuição.

Abraços, e desculpe por incomodá-lo mais uma vez.

Estamos aqui!

2) Perguntas enviadas por Geraldo:

BOM DIA
TENHO 33 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, CONTANDO OS INSALUBRES MEU CALCULO PARA APOSENTAR PASSA DOS 37 ANOS, TENHO 48 ANOS DE IDADE, A PERGUNTA É COMPENSA EU APOSENTAR OU TENTAR PELO MENOS, SERÁ QUE COM A APLICAÇÃO DO FATOR PREV, MEU SALARIO REDUZ MUITO.
SALARIO HOJE= R$2453,00, EM 1994 ERA DE +- 650,00 URV´S

Geraldo, a sua situação é muito complicada pois para saber a sua média teríamos que pegar todas as suas contribuições, desde 07/1994.

Mas se todas elas fossem pelo teto a sua média seria de R$ 3.473,66.

O que lhe daria uma aposentadoria de aproximadamente R$ 2.000,00.

Mas levando em consideração uma média no valor do seu salário atual o valor da sua aposentadoria seria de aproximadamente R$ 1.400,00.

Se aprovarmos a fórmula 85/95 você póderá se aposentar daqui a 5 anos com a integralidade da sua média.

Entre no site do INSS e faça a sua simulação http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/conrmi/index.html

3) Perguntas enviadas por Maurilia

Estou gravida de 6 meses e estou de licença o medico me deu 60 dias e a perita do INss me deu 30 dias e me disse que gravidez não é doença e que eu tirei licença muito cedo e que tem pessoas que estão piores que eu que trabalham normalmente,procurei um medico especialista para saber se podia voltar ao trabalho e ele disse que não me deu um atestado e um laudo medico com os riscos cirurgicos, voltei na pericia do INss a medica não olhou nem meu atestado nem o laudo medico e me deu 5 dias apenas disse que pra ela não precisa ver atestado que eu tinha que trabalhar só que a pericia do estado me disse que não estou apta para o trabalho o que fazer faz 3 dias que só ghoro e estou envergonha diante de tudo que passei.

Pelo que entendi você é servidora pública, e a minha recomendação é que procure imediatamente o seu sindicato para que ele entre com uma medida judicial.

4) Pergunta enviada por Rosa

Gostaria de uma informação a respeito dessa abençoada aposentadoria.

Sou mulher,tenho 60 anos e sou professora de escola pública,com 17 anos de sala e 5 anos anteriores de empresa privada. O regime de aposentadoria é próprio. Quero me aposentar mesmo proporcional. Já me faltam algumas condições para estar em sala.Recebo um salário de 1.500 reais. Quanto seria o meu salário na proporcional ?

Rosa, Vai depender da sua média e de como foi regulamentada a proporcionalidade pelo seu ente estatal, se for pela regra de três simples será 22/30 avos da média.

Lembrando que o cálculo é feito considerando dias, não são anos completos de contribuição.

Tem casos em que a pessoa não tem prejuízos, pois a média pode ser maior que o seu último salário e a proporcionalidade pode dar um valor até maior que o do atual salário do cargo efetivo.

O que você precisa ficar atenta é que tem uma orientação do Ministério da Previdência, que manda fazer o cálculo da proporcionalidade sobre o valor da última remuneração quando a méwdia é maior que este valor, e o que a constituição diz é apenas que o valor da aposentadoria não pode ser fixado em valor superior ao da última remuneração do cargo efetivo.

E o que não falta é gente que tomou prejuízo com esta forma de célculo e nem sabe.

5) Pergunta enviada por Oliveira Alves de Oliveira

Companheiro, tenho 54 anos de idade e 35 anos de contribuição ao INSS, já tenho direito a me aposentar, mas vou continua trabalhando.

A recomendação é aguardar as negociações, pois elas não foram interropidas.

O que vc me aconselha, aposento e aplico o dinheiro que vou receber da aposentadoria, ou espero mais um ou dois anos pra me aposentar. Será que esse fator 85/95 sai mesmo ou é só mais uma dos políticos pra enganar o trabalhador.

Oliveira,

A luta da CUT desde 2008, quando fizemos o acordo com o governo é pela aprovação deste acordo no congrsso nacional, mas como você já percebeu, tem muitos políticos e sindicalistas preocupados em fazer discurso eleitoreiros para as suas bases e não estão nem um pouco preocupados coma situação dos trabalhadores. Mas não podemos generalizar pois não são todos, tem honrrosas exceções.

Cabe aos trabalhadores que já entenderam a importância deste acordo, fazer pressão sobre os parlamentares e mandar e-mail, telegramas, mesagens pelas redes sociais e outras formas comunicação para que votem o acordo da fórmula 85/95

6) Pergunta enviada por Dilson Pereira de Melo

Gostaria de saber, no caso do 85/95, se será considerado o trabalho insalubre, ou seja, poderia se aplicar 1.4 sobre determinado tempo de contribuição. Pois veja bem, tenho 35 anos de contribuição, sendo 22 anos 1.4. Entendo que seria 35 + 8,8 anos = 43,8 anos o total trabalhado. É isto mesmo ?

Sim!

 

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CUT distribui pelas ruas de São Paulo jornal com denúncias contra o governo tucano. E Aécio comemora “implosão” de Serra

Além de o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) ter conseguido o número necessário para a instalação da CPI da Privataria Tucana, uma outra boa notícia: a CUT-SP editou jornal que expõe as mazelas do governador Geraldo Alckmin na relação com o Legislativo e, desde ontem, faz panfletagem em diferentes cidades do estado. Hoje, foi a vez do centro da capital paulista.

Conheça o jornal clicando aqui.

E, (nem tanto) surpresa: o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., “A Privataria Tucana”, começa a ser retratado pela mídia tradicional. A Folha de S. Paulo, acanhada, fala do livro mas com a intenção de dizer que as denúncias nele contidas já haviam sido divulgadas anteriormente pela imprensa e por ela mesma, Folha. Uma tentativa de desqualificar o trabalho do repórter e aliviar o lado dos tucanos.

Mas a melhor citação na imprensa comercial foi a do Jornal da Tarde.

Leia:

Aécio amou odiar ‘A Privataria Tucana’

O livro A Privataria Tucana mal foi lançado e já causou alvoroço tanto na base aliada quanto na oposição. No governo, só elogios. Já na oposição, as opiniões ficaram divididas. Serra achou “um lixo” e mandou a tropa serrista comprar todos os exemplares que encontrassem. Diante desse imprevisto, a editora já mandou rodar mais 850 mil exemplares e Serra já mandou reservar dinheiro do caixa do PSDB para comprar tudo de novo assim que a nova edição sair. Reinaldo Azevedo ligou para Serra pedindo para reservar um exemplar para ele, sob a condição de que ele não publique uma resenha em seu blog e que o livro não apareça na lista de mais vendidos da Veja.

Já Aécio Neves, publicamente, qualificou o livro como “literatura menor”, mas secretamente, gostou tanto que já está em sua segunda releitura. “Gostei bastante da parte que fala da espionagem e da evasão de divisas. Adorei o estilo do Amaury, detalhista, denso e ágil. É o próximo Dan Brown!”, deleitou-se o agora candidato tucano à presidência em 2014.

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